O Ministério da Saúde fez um balanço nesta sexta-feira (24) sobre os gastos para iniciativas próprias e repasses a estados para ações de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. Segundo o órgão, foi executado até o momento 46% da dotação orçamentária aprovada para a pasta voltada especificamente ao combate à Covid-19.

O governo afirmou, que desde 13 de março, foram editadas diversas medidas provisórias de créditos suplementares voltados a estratégias contra a pandemia, somando R$ 39,658 bilhões. Deste total, foram gastos R$ 18,417 bilhões.

O balanço ocorre na semana em que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou a execução parcial dos recursos aprovados para o combate à covid-19 e questionou a falta de critério na destinação de verbas a estados.

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou que a execução de orçamento está sendo feita com “transparência e planejamento” e argumentou que haverá novos gastos nos próximos meses. “Não é planilha de excel. Estamos no meio do ano, temos o 2º semestre pela frente”, acrescentou.

 “Temos processos de aquisição em que ainda não foram entregues ou tiveram serviços prestados. Precisamos disso para que eles sejam liquidados e pagos. Temos estratégias e fazemos dotação para cada uma delas. Prevemos orçamento e vamos descentralizando os recursos, como contratação de profissionais, habilitação de leitos e uma série de atividades que precisamos de uma reserva para atender demandas futuras ou de última hora”, justificou o secretário executivo da pasta, Élcio Franco.

Na entrevista coletiva, a equipe do Ministério da Saúde listou os problemas em cada crédito suplementar. Há casos de programas como centros comunitários e de referência que, segundo a pasta, há necessidade de adesão dos municípios.

Em outros casos, houve dificuldade para a aquisição de aparelhos, como ventiladores pulmonares, e equipamentos de proteção individual. Os créditos das Medidas Provisórias (MPs) 941 e 989 possuem saldos porque, conforme o Ministério da Saúde, as emendas parlamentares estão em análise.

O secretário executivo acrescentou que havia, em 30 de junho, o saldo de R$ 20,8 bilhões, sendo R$ 7,7 bilhões na esfera dos estados e R$ 13,1 bilhões na esfera dos municípios.

Entrega de equipamentos

A equipe do Ministério da Saúde também fez um balanço das entregas. Foram encaminhados 8.449 ventiladores pulmonares. As unidades de equipamento de proteção individual (EPI) repassadas até o momento somaram 208,5 milhões.

“Eles [equipamentos] são enviados a estados e municípios de acordo com critérios objetivos onde é feito diálogo com secretários com auxílio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Eles são implantados onde há profissionais e onde busque salvar vidas”, comentou Franco. (Agência Brasil)