Eduardo Marques

Uma menina de 11 anos está grávida no Espírito Santo vítima de violência sexual. Os suspeitos são o padrasto da vítima, que foi preso mas já saiu, e o ex-companheiro da avó dela. Este último se apresentou à polícia e não foi preso. 

A gestação de 8 semanas foi descoberta após a criança ter sido atendida em uma unidade de saúde da região. Desde então, a menina é acompanhada por uma equipe do serviço social do município e um psicólogo. Mais detalhes não foram divulgados porque o caso corre em segredo de Justiça.

Segundo um promotor de Justiça do estado, exames indicaram que a menina teve um deslocamento de placenta, complicação grave na gestação em que o órgão se separa do útero. Ainda de acordo com ele, a vítima está hospitalizada para interromper legalmente a gestação.

O padrasto 

Na última quinta-feira (27), o padrasto da criança de 11 anos foi detido na porta de casa, pois teria sido apontado pela família como o autor do estupro. De acordo com o defesa do rapaz, ele estava com um mandado de prisão temporária em aberto, mas foi liberado sexta-feira à noite. Ele negou o crime. A Polícia Civil informou que não divulgará mais informações durante a apuração do caso 

Ex-companheiro da avó

O ex-companheiro da avó se apresentou à polícia numa delegacia do norte do Estado.Até o momento, não existe pedido de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, já que o inquérito do crime ainda está em aberto. Ele se tornou suspeito por ter fugido da cidade, após descobrir que estava sendo procurado pela polícia.

Aborto amparado pela lei

A legislação brasileira prevê a interrupção de gestações decorrentes de violência sexual. Presumidamente, praticar ato sexual com crianças menores de 14 anos, independentemente do consentimento da criança ou do adolescente, é estupro. O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal e pena de 8 a 15 anos de prisão.

A família não decidiu sobre o aborto. “Informamos que ainda não foi adotada nenhuma medida legal quanto à interrupção da gravidez ocasionada pelo crime. É que a vítima sequer foi submetida a atendimento médico por profissional ginecologista/obstetra até o presente momento”, diz nota da defesa. 

A vítima hoje se encontra com familiares em um local também não divulgado pelas autoridades. Os parentes pedem compreensão das pessoas. “Nesse momento difícil, a família pede respeito e compreensão de todos, pois o crime envolve uma criança. É um assunto que deve ser tratado em privacidade.” A assessoria de imprensa da Prefeitura da cidade disse que não poderia dar detalhes do caso, mas que a menina estaria sendo assistida pelo município.