Prefeitura de Goiânia publica decreto que regulamenta aglomeração
De acordo com a Central de Fiscalização Covid-19, o decreto tem o objetivo de deixar mais transparente o que é uma aglomeração e assim determinar ações que possam gerar mais segurança durante a pandemia| Foto: Reprodução
Da Redação
A Prefeitura de Goiânia publicou na última sexta-feira (11) um novo decreto que regulamenta e identifica situações de aglomeração na cidade. De acordo com a Central de Fiscalização Covid-19, o decreto tem o objetivo de deixar mais transparente o que é uma aglomeração.
O documento considera que o descumprimento dos referidos protocolos, especificamente os de funcionamento de atividades econômicas, eleva os riscos de contaminação, expondo toda sociedade ao possÃvel agravamento do quadro de pandemia.
O documento explica ainda que qualquer tipo de evento ou reunião com mais de 10 pessoas que não apresente nenhuma justificativa legalmente prevista é considerado aglomeração. O decreto destaca que o distanciamento seguro de uma pessoa para outra é de no mÃnimo 1,5 m.
Outro ponto em destaque no documento é o apoio de forças policiais quando necessário para o cumprimento das regras.