O Ministério da Educação (MEC) reconheceu, por meio de
portaria, 27 cursos superiores de graduação. As vagas são em instituições
públicas e privadas. A relação completa dos cursos foi publicada no Diário
Oficial da União. Entre os cursos reconhecidos estão engenharia civil, direito,
educação física, ciências da computação, medicina veterinária e medicina.

Para uma instituição de ensino oferecer cursos superiores é
necessário que eles sejam autorizados pelo MEC, que avalia condições para que
isso ocorra. A exceção são as universidades e centros universitários que, por
terem autonomia, independem de autorização para funcionamento de curso
superior. Essas instituições devem, no entanto, informar à secretaria
competente os cursos abertos para fins de supervisão, avaliação e posterior
reconhecimento.

O reconhecimento é uma segunda etapa. Ele deve ser solicitado
quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O
reconhecimento de curso é condição obrigatória para que os diplomas emitidos
pelas instituições sejam válidos em todo o território nacional.

Pela internet, pelo Cadastro Nacional de Cursos e
Instituições de Educação Superior, chamado Cadastro e-MEC, é possível consultar
os cursos ofertados e se estão regulares junto ao MEC. (ABr)