Jyeniffer
Taveira

O projeto de lei nº5000/20, proposto
pela deputada Lêda Borges (PSDB), busca instituir
o projeto  “Menstruação sem Tabu”, o
objetivo é  conscientizar sobre a
menstruação e a universalização do acesso de absorventes higiênicos no Estado.

A
proposta visa em especial à aceitação do ciclo menstrual feminino como um
processo natural do corpo. Além disso busca uma atenção integral à saúde, aos
cuidados básicos decorrentes do ciclo menstrual e o combate a falta de acesso
ou recursos que possibilitem a aquisição dos produtos de higiene.

Além de atuar em espaços escolares o projeto também
atenderá as mulheres em situação de rua ou de regimes de detenção. A matéria está
na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) com a relatoria do
deputado Karlos Cabral (PDT).