A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis publicou hoje (27) o pré-edital e a minuta de contrato de concessão da 17ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios. A rodada, que havia sido suspensa temporariamente em abril por causa da pandemia de covid-19, foi retomada pela agência após decisão do Conselho Nacional de Política Energética de realização do certame em 2021.

O pré-edital e a minuta do contrato de concessão permanecerão em consulta pública por 60 dias, até 28 de janeiro, e a audiência pública será realizada em 3 de fevereiro por videoconferência. A sessão pública de apresentação de ofertas da 17ª Rodada de Licitações está prevista para 7 de outubro do ano que vem.

A 17ª Rodada ofertará 92 blocos em quatro bacias sedimentares (Campos, Pelotas, Potiguar e Santos), com área total de 53,9 mil km². Foram incluídos blocos que podem conter jazidas localizadas além das 200 milhas náuticas na extensão da Plataforma Continental brasileira. 

Hoje também tem início o prazo para o pagamento da taxa de participação e para a inscrição na rodada, que se encerra após a publicação do edital, em 11 de agosto. Com a apresentação do formulário eletrônico de inscrição, pagamento da taxa de participação e atendimento a demais condições previstas no pré-edital, as licitantes poderão ter acesso aos pacotes de dados técnicos selecionados pela ANP para a licitação. 

Posse de nova diretora

Ao tomar posse na manhã desta sexta-feira, a nova diretora da ANP, Symone Araújo, disse que o Brasil se encontra diante de uma nova abertura dos mercados de gás natural, refino e distribuição de combustíveis por conta da redução da participação da Petrobras devido ao seu plano de desinvestimento.

“Em adição, há um intenso movimento de fusões, aquisições em blocos e campos alternando significativamente os agentes e trazendo mais diversificação nas atividades de exploração, produção de petróleo e gás natural”, afirmou.

Segundo Symone, é necessário tornar as rodadas de licitação cada vez mais atrativas, revitalizar as atividades em áreas maduras no mar e contribuir para a reativação das atividades no ambiente terrestre. “No mercado de gás natural, urge implementar uma intensa agenda regulatória de forma a assegurar uma transição célere e segura para um ambiente concorrencial”, afirmou.