Sonegação de R$300 mil resulta em condenação de empresário
Dono de uma loja de brinquedos terá que prestar serviços comunitários e pagar R$ 43 mil/ Foto: reprodução
por Jyeniffer Taveira Silva em 10 de dezembro de 2020
Jyeniffer Taveira
Uma denúncia do Ministério Público de Goiás foi
acolhida pela juíza Camila Nina Erbetta Nascimento, o caso se trata de
sonegação de imposto cometida por um empresário de Goiânia.
De acordo com a denúncia, o valor do o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não foi declarado durante os meses
de setembro de 2015 a outubro de 2016. O valor chega a R$ 307.121.
A pena aplicada ao empresário será a prestação de
serviços à comunidade por e o pagamento de 40 salários mínimos, ou seja,
aproximadamente R$ 43 mil. Além dos serviços sociais o empresário também deve pagar
uma indenização equivalente ao valor sonegado.
