O presidente Jair Bolsonaro
assinou nesta quinta-feira (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito
extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a
vacinação da população contra a covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia de
posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto.

“Tão logo tenhamos uma vacina
certificada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], ela estará
a disposição de todos no Brasil, de forma gratuita e voluntária”, disse
Bolsonaro. A MP deve ser publicada ainda nesta quinta-feira em edição extra do
Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da
Presidência explicou que o valor cobrirá as despesas com a compra das doses de
vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam
necessárias para vacinar a população. O montante, ainda segundo a pasta, não é
destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o
planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde.

“A medida permitirá que as
autoridades de saúde brasileiras fiquem em condições de adquirir as primeiras
vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à
população brasileira”, diz a nota.

De acordo com o governo federal,
o valor será financiado com o uso de superávit financeiro de exercícios
anteriores e, como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da
aprovação da Lei Orçamentária de 2021. “Embora a medida em tela seja enviada ao
Legislativo para posterior confirmação, os recursos já ficarão disponíveis
imediatamente e poderão ser utilizados desde já pelo Ministério da Saúde. A
medida é mais uma das ações empreendidas pelo governo federal visando diminuir
os graves impactos econômicos pela pandemia do covid-19”, explicou a
Secretaria-Geral.

De acordo com o Plano Nacional de
Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, apresentado esta semana pelo Ministério
da Saúde, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda
tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela
AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity,
associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas.

Além disso, há outros R$ 177,6
milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos
Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento
e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. Também outros R$ 62
milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de seringas e
agulhas. (ABr)