Da Redação

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), prorrogou, até 14 de janeiro – próxima quinta-feira – o prazo de entrega da documentação dos proponentes aprovados nos editais da Lei Aldir Blanc. Um total de 1.507 projetos de fomento cultural foi aprovado em três editais que contemplam a pluralidade do setor artístico.

Aproximadamente R$ 12 milhões da Lei Aldir Blanc chegarão aos artistas e trabalhadores da cultura em Goiás e que, por sua vez, contemplarão a sociedade por meio da execução desses projetos. Para receber o pagamento, proponentes precisam concluir a entrega das informações exigidas pela lei.

O prazo inicial expira hoje (08/01), porém de acordo com o secretário de Estado de Cultura, Adriano Baldy, foi relatado que alguns sistemas necessários para a retirada das certidões estiveram inoperantes ou apresentando lentidão, o que poderia dificultar a entrega dentro do prazo a alguns proponentes.  

“Estamos atentos a estas eventualidades e decidimos prorrogar para que, todos aqueles que ainda estão recolhendo as informações, tenham mais seis dias para providenciar e conferir toda a documentação exigida pela própria lei”, ressalta Baldy.  

O secretário reforça, ainda, a importância de o proponente conferir os documentos e certidões antes de enviar para o e-mail pagamentos.leialdirblanc@goias.gov.br. Não haverá envio de e-mail confirmando se está faltando ou não documentação, uma vez que a lista consta nos próprios editais e no passo a passo disponível no site da Secult desde o dia 23 de dezembro.

A previsão é que o pagamento comece a ser feito na segunda quinzena de janeiro, após a verificação dessa documentação.

Prestação de contas obrigatória

As propostas aprovadas terão até o dia 15 de março para a execução dos projetos. Já a prestação de contas por parte dos proponentes deve ser feita no máximo até 15 de abril. Caso esses prazos não sejam cumpridos pelo proponente, será necessária a devolução do dinheiro. Caso contrário, o mesmo poderá ter seu nome negativado.