Pedro Jordan

A justiça do Rio de Janeiro suspendeu a investigação contra o Youtuber, Felipe Neto, que foi denunciado por suposto crime contra a segurança nacional pelo vereador da cidade e filho do Presidente, Carlos Bolsonaro. O influencer havia chamado Jair Bolsonaro de genocida em um video, onde ele desabafa sobre a atual situação da saúde no Brasil.

De acordo com a decisão da juiza Gisele Guida, que cuida do caso, a competencia deste tipo de investigação não é da Policia Civil, mas da Federal. “Tais elementos, afiguram-se suficientes, no meu entender, para demonstrar, prima facie, a existência de flagrante ilegalidade praticada pela autoridade coatora, que não detém a necessária atribuição para investigar os fatos noticiados, cuja apuração sequer poderia ter sido iniciada, por ausência de condição de procedibilidade”. 

A magistrada reforça que teoricamente, já que o suposto crime é feito contra a honra do presidente da república e previsto na Lei de Segurança Nacional, para ser apurado, o pedido deve partir do Ministério público, autoridades da segurança nacional ou ministro da Justiça, ou seja, o vereador não tem tal autonomia para o mesmo.

Felipe Neto acredita que esta denuncia é uma clara maneira de tentar privar o direito de liberdade de expressão. Ele reforça que o contexto onde ele fez o uso da palavra é justamente sobre a atual situação de calamidade sanitária que o Brasil passa. “A falta de ações e o negacionismo contribuem diretamente para o alto número de mortes no nosso país”, desabafa o youtuber.