Após 20 dias de perseguição, Lázaro Barbosa, de 32 anos, foi capturado e, segundo a Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSPGO), morto a tiros durante confronto com a polícia. Mas se tivesse sobrevivido, seria possível uma ressocialização para ele?

O professor de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Marco Aurélio Florêncio, explica que, se comprovado as suspeitas de que o matador tenha algum tipo de transtorno psiquiátrico, o sistema penal brasileiro não aplica uma pena para as pessoas que estejam sob essas condições, ou seja, àqueles que não possuem a compreensão do ato criminoso que praticam.

“Essas pessoas são internadas em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico; e apenas são colocadas em liberdades depois de passarem por uma avaliação médica de que não colocarão em risco a sociedade, ou seja, apenas quando comprovada a cessação da periculosidade”, esclarece.

Ainda, acerca da possibilidade de Lázaro ter transtorno de personalidade ou até mesmo esquizofrenia, como foi especulado nas redes sociais nas últimas semanas, como sendo uma hipótese para explicar o comportamento dele, o professor de psicologia na UPM, Eduardo Fraga, afirma não ser possível fazer afirmações quanto ao estado mental do homem sem um diagnóstico preciso. “Qualquer questão diagnóstica só tem legitimidade quando, de fato, temos contato e relação direta com a pessoa que está sob nossos cuidados”, explica.

Ressocialização

O psicólogo acredita que a prisão não tenha potencial ressocializador em criminosos que tenham algum tipo de transtorno, pois eles precisam ter compreensão total ou ao menos parcial do evento em que cometeu o crime, caso não tenham, são inocentados e seguem para um acompanhamento psiquiátrico. “Nesta situação entende-se que ele precisa ser tratado e não punido.”, explica Fraga.

O professor se embasa no exemplo do livro Vigiar e Punir, do filósofo Michel Foucault, em que o autor afirma que a prisão não ressocializa, tomando como base momentos da história de repreensão de criminosos. Neste aspecto, Florêncio também entende que “o sistema penitenciário brasileiro não está preparado para receber qualquer preso, muito menos pessoas com transtornos psíquicos”.

Caso Lázaro

A perseguição ao foragido da Justiça, Lázaro, ganhou grande repercussão no país. Ele foi acusado de cometer cinco homicídios e era procurado na mata e em fazendas, nos municípios de Águas Lindas de Goiás e Cocalzinho, por uma força-tarefa, que envolveu 270 agentes das polícias Militar e Civil, além da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foi utilizado também a tecnologia, com instalação de equipamentos com imagens de satélite e drones.