O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou, nesta segunda-feira (12/7), a Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico. O objetivo da iniciativa é promover essa modalidade agrícola junto à sociedade e estimular o consumo de alimentos produzidos sobre a base agroecológica.

Pela legislação, produtos orgânicos são aqueles obtidos a partir de um sistema orgânico de produção ou por meio de uma prática de extrativismo sustentável, que não prejudique o ecossistema local. Esses alimentos precisam ser certificados por órgãos com essa finalidade para que sejam vendidos em feiras e mercados. Hoje, há cerca de 31 mil unidades de produção orgânicas no país, segundo o Mapa. Na última década, houve crescimento de mais de 400% no número de produtores cadastrados.

Na cerimônia virtual de lançamento da campanha, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, declarou que o objetivo é difundir conhecimento sobre produtos orgânicos tanto sobre as vantagens desses quanto sobre as obrigações impostas aos produtores.

“Por meio da campanha transmitimos informações sobre como identificar o produto na feira bem como sobre a forma de controle social para a prevenção de fraudes”, disse. Ela destacou que a campanha é importante nesse momento de pandemia, quando ficou mais claro o vínculo entre saúde, alimentação, agricultura e meio ambiente. “E essa forma de produção garante alimentos saudáveis”, disse.

A titular do Mapa acrescentou que o fato de ser orgânico não significa que sejam inseguros. E lembrou que a legislação brasileira estabelece uma série de mecanismos de controle que resguardam padrões de qualidade e segurança.

Tereza Cristina argumentou que essa modalidade traz diferencial aos produtores, uma vez que está associada a vantagens competitivas. Ela colocou, por exemplo, o fato do Chile ter reconhecido a certificação brasileira e a Colômbia estar estudando medida semelhante, abrindo o mercado da América do Sul para os produtores brasileiros.

Assistência técnica

A ministra da Agricultura anunciou a destinação de R$ 3 milhões para assistência técnica voltada a esses produtores. “Esperamos que com essas medidas possamos criar condições de desenvolvimento adequado neste setor tão promissor”.

Demandas

A coordenadora da Comissão de Produção Orgânica do Espírito Santo (CPOrg-ES), Selene Tesch, destacou a necessidade de fortalecimento das políticas públicas e a alocação de recursos voltadas ao fomento da produção orgânica.

“Há uma grande expectativa da implementação da 3ª edição do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que prevê a realização de políticas públicas de forma articulada visando o fortalecimento do setor. O plano deverá ser construído prevendo recortes adequados às diferentes realidades no país”, disse.

Tesch elencou entre as políticas públicas necessárias aos produtores, a reestruturação com aportes significativos ao setor pelo Plano Nacional de Assistência Técnica em Produção Orgânica de Base Agroecológica, a ampliação de equipes técnicas multidisciplinares, o fomento ao conhecimento orgânico e a difusão de políticas tecnologias inovadoras a todos os cantos do Brasil, como o acesso à internet para áreas rurais e a garantia de energia limpa.

Desafios

Sebastião e Fátima dos Santos são produtores de orgânicos que enfrentam desafios no momento da pandemia. Eles têm uma propriedade em Planaltina, no Distrito Federal, onde plantam frutas, verduras e legumes. Ele destaca que os orgânicos trazem como benefício não possuir agrotóxico. Mas como desafio, destaca o combate às pragas e a venda dos produtos. “Como não usamos veneno, temos que ver formas orgânicas de combater as pragas. Além disso, levamos mais tempo, o que acaba encarecendo os valores das verduras”, explicou a produtora.