O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o relator da reforma tributária, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), estuda reduzir em R$ 50 bilhões a carga tributária sobre a renda do capital produtivo e dos trabalhadores.

De acordo com Sabino, a carga efetiva total deve ser reduzida à R$ 20 bilhões, mas ainda há indefinição sobre os cálculos, já que é necessário prever como a União irá reaver os valores. O parecer final do relator deve ser entregue à Câmara nesta terça-feira (13). 

Sabino é o relator do projeto de lei que trata das alterações de cobrança no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e da tributação de lucros e dividendos (PL 2337/21). Outro projeto, cujo relator é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), cria a CBS, com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social-PIS e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social-Cofins.

“Os dados que a gente tem até hoje às 2h da manhã é que teve uma redução de carga efetiva total de 20 bilhões de reais e uma redistribuição de carga que vai ocasionar numa redução da carga tributária sobre o capital produtivo e sobre os trabalhadores de 50 bilhões de reais”, afirmou Sabino à Reuters.

O peessedebista sinalizou ser favorável à tributação sobre lucros e dividendos , uma alternativa encontrada pela equipe de Guedes para evitar uma brusca queda na arrecadação federal. Segundo o congressista, outros países também adotam a medida e o Brasil decidirá por alíquota abaixo do praticado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) .