O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (14/07) que a realização da Copa América no Brasil foi um sucesso em termos de protocolos preventivos contra a covid-19, de forma a provar ser possível vislumbrar a reabertura de atividades no país, em especial o retorno dos estudantes às salas de aula. “Em relação à Copa América, tivemos sim uma prova de que é possível compatibilizar, mesmo dentro de um ambiente pandêmico, a prática de outras atividades que são importantes, porque o país não pode ficar o tempo inteiro parado. Caso contrário, não teremos arrecadação de imposto e o orçamento que aqui é reclamado não resultará em verba”, disse o ministro durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro, “através de protocolo rigoroso se conseguiu realizar um evento com sucesso e, ao contrário do que se dizia, de que a pandemia ficaria descontrolada por conta da Copa América, o que assistimos foi uma melhora dos indicadores econômicos”.

Queiroga disse que, seguindo os protocolos, os jogadores identificados com a covid-19 foram “adequadamente isolados”, de tal maneira que “esse exemplo deve ser citado como uma forma de realizar um evento dentro desse contexto, já que nós, com o controle da pandemia, já temos de vislumbrar a reabertura das atividades, como por exemplo as aulas, que devem voltar porque é impossível que nossos alunos fiquem fora das aulas por tanto tempo”.

Orçamento

O ministro informou que cerca de 600 milhões de vacinas já foram contratadas, o que dá ao governo certeza de que até o final do ano todos com idade acima de 18 anos já tenham recebido as duas doses de vacina. “Não estaremos absolutamente tranquilos, porque teremos uma série de outras situações relacionadas ou não à covid-19 para enfrentar”, disse referindo-se, também, às “consequências ainda graves de indivíduos recuperados”.

“Para isso precisamos de recursos orçamentários. É fundamental que o governo federal atue em absoluta sintonia com o Congresso Nacional para que consigamos, em 2022, ter um orçamento compatível com a necessidade de enfrentamento dos problemas sanitários decorrentes da pandemia e dos que já nos espreitam de maneira habitual”, acrescentou.

Queiroga disse que desde 2017, com a emenda que estabeleceu o teto de gastos, houve redução do orçamento de uma forma geral, mas que “de certa forma” sua pasta foi preservada graças à correção que seu orçamento teve, vinculada ao IPCA. “Em 2021, nosso orçamento estimado é em torno de R$ 131,2 bilhões, acrescidos de R$ 38 bilhões em créditos extraordinários, o que perfaz cerca de R$ 169 bilhões, que serão destinados às ações de serviços públicos de saúde. Ou seja, temos expectativa de, talvez, termos o maior orçamento que o Ministério da Saúde dispõe nos últimos anos. Creio que ainda é pouco para o que temos de enfrentar”, disse.

A afirmação de que o ministério estaria com o “maior orçamento” dos últimos anos foi questionada por parlamentares. “Vossa senhoria disse que o orçamento do ministério é o maior. Eu quero discordar, porque uma coisa é o orçamento do ministério independentemente do orçamento de guerra. O orçamento do ministério está decrescendo. O de 2020 foi inclusive menor do que o de 2019 e de 2018”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao afirmar que o crédito extraordinário obtido pelo ministério seria, na verdade, “reposição do que havia sido cancelado”.

Riscos

Segundo a deputada, que é também médica, a pasta corre sérios riscos com o “represamento de muita demanda, inclusive eletiva, que vai explodir daqui a pouco, de tratamento oncológico e todas demandas eletivas necessárias que estão completamente represadas nos estados, municípios e nas instituições federais”.

Em resposta à deputada, o ministro disse que mencionou valores absolutos e que, se aplicadas correções inflacionárias, de fato o que seria observado seria a redução de recursos. “Há perdas, sim, no orçamento. Os créditos extraordinários têm sido um alento para termos aporte de recursos, mas reconheço que precisamos discutir a questão do orçamento de maneira mais própria, visando as prioridades do SUS”.