O Procon Goiás iniciou, nesta segunda-feira (16/08), mais uma operação de fiscalização nos postos de combustíveis de Goiânia para apurar o repasse de um novo reajuste no preço do litro da gasolina comum para o consumidor. Na última semana, a Petrobras decidiu elevar o preço do litro do combustível de R$ 2,69 para R$ 2,78 nas refinarias.

Nas revendas goianienses, o preço do litro aumentou até R$ 0,30 no final da última semana e, em levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio cobrado pelo combustível na capital subiu de R$ 6,33 para R$ 6,35 no período de 8 a 14 de agosto, quando Goiânia passou a ocupar o segundo lugar no ranking nacional de municípios que comercializam o combustível mais caro para o consumidor.

Segundo o superintendente do Procon Goiás, Alex Vaz, o trabalho in loco será intensificado nos postos de combustíveis para verificar um eventual abuso na margem de lucro praticada por esses estabelecimentos.

“Seremos rigorosos nesta fiscalização para verificar a margem aplicada do repasse ao consumidor e se existe algum abuso. Caso seja constatada alguma irregularidade, o responsável será punido exemplarmente. Não podemos tolerar que o consumidor seja mais penalizado do que já vem sendo neste cenário de pandemia”, afirma. Os postos que apresentarem dificuldade em fornecer a documentação no local terão o prazo de 24 horas para a entrega.

Após análise da documentação solicitada (notas fiscais de compra e venda dos combustíveis referentes ao período dos dias 2 a 16 de agosto), os postos que praticarem lucro abusivo serão multados. A documentação será analisada pela Gerência de Pesquisa e Cálculo do órgão. O valor das multas pode chegar a R$ 10,2 milhões.

Denúncia
O superintendente informa que os consumidores podem fazer denúncia, seja de suspeita de aumento abusivo ou problemas com a qualidade do combustível entre outros, pelo telefone 151 (Goiânia), (62) 3201-7124 (interior) ou ainda pela internet, por meio do Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).