O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou neste domingo (10/10) que se o Congresso derrubar seu veto ao projeto de lei que previa a distribuição gratuita de absorventes a adolescentes e mulheres de baixo renda, ele irá “tirar dinheiro da saúde e da educação”.

A declaração foi dada em entrevista coletiva em frente ao Forte dos Andradas de Guarujá, em São Paulo. O veto ao trecho relacionado à entrega dos produtos de higiene ocorreu na última quinta-feira (7), com publicação no Diário Oficial da União (DOU), sob o pretexto de que o projeto não estabeleceu sua fonte de custeio, o que, na interpretação do presidente, o tornaria inconstitucional.

“Ela sabe (Marília Arraes) que quando você apresenta um projeta que tem despeja, tem que apresentar fonte de custeio. Se eu sancionar, eu estou incurso em crime de responsabilidade no artigo 85 da Constituição, processo de impeachment”, afirmou o presidente.

O projeto de lei partiu de iniciativa da deputada Marília Arraes (PT-PE), e criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A intenção é combater a precariedade menstrual, que significa a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina.

Após o veto, senadores iniciaram articulação para derrubar a medida no Congresso. “O Congresso precisa derrubar o veto de Bolsonaro para demonstrar que, ao contrário dele, os parlamentares se importam com o fato de que uma em cada quatro meninas faltam aulas por não terem acesso a absorventes”, escreveu a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que foi a relatora do projeto, em suas redes.