Um levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou que, em 2019, a taxa de crianças fora das escolas era de 1,39% e, em 2020, a porcentagem aumentou para 5,5%. Durante a pandemia da Covid-19, o país retrocedeu em até 15 anos em relação à alfabetização de crianças. Os principais fatores responsáveis por agravar a situação foram a evasão escolas e o pouco tempo dentro da sala de aula, imposta por medidas sanitárias para combater o vírus.

Além disso, de acordo com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), investimentos essenciais para recuperar o ritmo educacional visto em um cenário antes da pandemia, foram reduzidos em 93,5% dos municípios brasileiros, de janeiro a agosto de 2021.

Segundo Marcelo Neri, economista e pesquisador da FGV, é possível observar um atraso educacional relevante. O agravamento foi observado principalmente em alunos dos cinco aos nove anos de idade. Para este grupo, os indicadores educacionais apresentavam a maior melhora nos últimos 40 anos.

“O fato é que essa é uma idade decisiva em termos de educação, e a gente andou 15 anos para trás. Sem falar no tempo de escola. Essa deterioração foi maior nos segmentos mais pobres. Na região Norte do país, a queda foi muito maior do que no Sul e Sudeste”, explica.

O pesquisador pondera ainda que essas pioras nos índices podem deixar sequelas futuras a longo prazo. Ele aponta que os índices podem apresentar melhora, mas que investimentos na menor idade são “os mais transformadores”.

Conforme dados divulgados pela FNP, na última segunda-feira (18/10), de janeiro a agosto deste ano, se comparado com o mesmo período de 2020, os gastos essenciais para a recuperação do patamar educacional sofreram impacto em quase todas as cidades do país. De acordo com a Frente, 2.370 dos 2.912 municípios registrados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) ainda não aplicaram a obrigação constitucional de destinar 25% da receita em impostos destinados à área educacional.

A instituição prevê também que mais de 800 prefeituras devem finalizar 2021 sem cumprir a exigência prevista na Constituição Federal. Se não cumprida a determinação, os prefeitos podem ficar inelegíveis e os próprios municípios devem ser penalizados.

A avaliação apresenta um cenário dramático, principalmente por conta do sistema a distância que foi adotado pela maior das escolas como medida de segurança para conter a propagação do vírus. Em Salvador, por exemplo, apenas 32% dos alunos voltaram a frequentar as escolas durante o retorno presencial. Entretanto, a Secretaria Municipal de Educação (SME) do Rio de Janeiro calcula que ao menos 25 mil estudantes da rede abandonaram as atividades escolares no último bimestre.

A FNP disse, em nota técnica, ser favorável ao texto da PEC 13/2021, aprovado pelo Senado em setembro, que isenta gestores que não cumprirem os gastos mínimos com a educação. A organização alega que será possível evitar custos apressados, temerários e de baixa qualidade.

“Com o prazo estendido para aplicação dos 25% das receitas vinculadas até o final de 2023, municípios poderão planejar mais adequadamente esses investimentos, beneficiando o ensino público”, afirma.