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sábado, 21 de dezembro de 2024
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A volta do X

Supremo libera X no Brasil após cumprimento de exigências

Moraes assinou o despacho após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar a favor da liberação.

Postado em 8 de outubro de 2024 por Renata Ferraz
X
Foto: Reprodução

Nesta terça-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio do X no Brasil. Essa decisão ocorreu após a plataforma pagar multas que totalizam R$ 28,3 milhões. Moraes assinou o despacho após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar a favor da liberação.

O X, pertencente ao bilionário Elon Musk, estava bloqueado desde 30 de agosto, após descumprir várias determinações judiciais. Inicialmente, o ministro Moraes puniu a plataforma por não manter representação no Brasil. Desde então, a empresa colaborou com a Justiça, cumprindo exigências legais.

A primeira ação da plataforma foi bloquear perfis. Em seguida, indicou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal no Brasil. Ela já ocupava essa função antes do X encerrar operações no país, no fim de agosto.

Leia mais:https://ohoje.com/2024/10/04/rede-social-x-quita-multas-e-solicita-ao-stf-desbloqueio-da-plataforma/

Além disso, a plataforma pagou as multas, embora a quantia tenha sido depositada incorretamente na Caixa Econômica Federal, em vez do Banco do Brasil. Moraes então ordenou que a Caixa transferisse o valor para o banco correto. Após a regularização, o STF encaminhou pedidos de desbloqueio à PGR.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apoiou o desbloqueio. Ele afirmou que, após o cumprimento das exigências, não havia mais justificativas para a suspensão do X no Brasil.

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