O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (6/4) o fim da bandeira de escassez hídrica, que estava em vigor desde setembro do ano passado, gerando uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, conforme informado pelo presidente Jair Bolsonaro, e com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz.

“Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, postou Bolsonaro nas redes sociais. A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país, e de acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos.

Desde 2015, a conta de luz dos brasileiros subiu mais que o dobro da inflação. Dados da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) revelam que a tarifa residencial acumula alta de 114%, ante os 48% de inflação no mesmo período, uma diferença de 137%. Os últimos anos têm sido marcados não só pelas correções anuais nas tarifas, mas também pela criação de encargos e custos diretamente repassados para os consumidores.

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial sobre o fim da tarifa extra. “Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, diz a nota do MME, também reproduzida pelo presidente da República.

Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês, mas a medida anunciada pelo MME e pelo presidente Jair Bolsonaro antecipa a redução em cerca de 15 dias. A perspectiva do governo é de que a bandeira verde vigore até o final do ano.