Após o reajuste anunciado pela Petrobras na última sexta-feira (17), alguns postos de combustíveis de Goiânia já começaram a praticar os novos valores nas bombas. O valor deve ser corrigido em todos os postos a partir desta segunda-feira (20), mas desde sábado, quando a medida começou a valer, a gasolina já pode ser encontrada por R$ 8,39 enquanto o diesel chegou próximo dos R$ 8 reais. Apesar de não ter havido correção para o preço do etanol, o combustível também sofreu um aumento.

A proposta do presidente Bolsonaro e da sua equipe econômica para reduzir o preço dos combustíveis foi frustrada por esse novo aumento, considerado ainda insuficiente pela estatal para alcançar a política de paridade internacional. A matéria aprovada pelo Congresso Nacional prevê o congelamento do ICMS tendo como expectativa uma redução de cerca de R$ 0,60 centavos. A variação para a gasolina, na última correção foi de R$ 0,15, enquanto o diesel subiu R$ 0,63.

Conforme a Petrobras, considerando a mistura obrigatória, para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da empresa no preço ao consumidor passará de R$2,81, em média, para R$2,96 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$0,15 por litro. Com relação ao diesel, a parcela da empresa no preço ao consumidor passará de R$4,42, em média, para R$5,05 a cada litro vendido na bomba, com variação de R$0,63.

Na segunda-feira (13) foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos estariam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente.

Para o economista Everaldo Leite, a medida não garante ao consumidor a redução do combustível, especialmente no longo prazo. Isso acontece porque a política de preços seguirá atrelada ao preço do dólar. “Não se pode garantir com certeza o quanto haverá de redução, nem até quando essa redução será percebida nos postos. Não é improvável que os donos de postos se apropriem de uma parcela dessa diferença em forma de lucro”, conta o especialista.

Leite também defende que a proposta, além de não surtir efeitos a longo prazo, pode “ter um impacto inverso e elevar ainda mais os tributos e reduzir a renda dos consumidores, além de aumentar a inflação”. Ele explica que as justificativas dos postos e distribuidora, que é a paridade internacional, vai continuar. “Podemos ter um rombo mensal muito grande e vai prejudicar ainda mais a questão fiscal do país”.

A proposta aprovada parte de três vertentes: com relação aos estados o objetivo é zerar o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha; no caso dos impostos federais é reduzir o ICMS e zerar os impostos sobre gasolina e etanol e os estados junto com o Distrito Federal por parte da perda de arrecadação devem receber compensação.

Ações da empresa caíram após o anúncio de reajuste

O Ibovespa fechou em forte queda nesta sexta-feira (17), voltando aos níveis de novembro de 2020, com os temores de recessão global derrubando commodities, enquanto a Petrobras desabou cerca de 6%, também refletindo risco político após anunciar reajuste nos preços de combustíveis. 

Os papéis da Petrobras chegaram a cair mais de 10% ao longo do dia, mas encerraram o pregão com queda de 6,00%.

O Ibovespa caiu 2,90%, a 99.824,94 pontos, menor patamar desde o começo de novembro de 2020. No pior momento, chegou a 98.401,73 pontos (-4,28%). Com tal desempenho, o Ibovespa acumulou declínio de 5,3% na semana.