Goiás ocupa o 9º lugar no ranking relacionado ao número de feminicídios registrados no último ano no país, aponta levantamento do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MDH). Somente de janeiro a março deste ano, foram 16 casos registrados pela Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP). Em 2019, foram 41 assassinatos, em 2020, 43, e ano passado, 53 casos.

O feminicídio é o tipo de crime violento que mais tem crescido no Estado nos últimos quatro anos, aponta o último Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em comparação a outras ocorrências registradas, as modalidades de crimes caíram entre 2018 e 2021, mas os casos de feminicídio registram um aumento de 50% nas ocorrências.

No último sábado (18), Wagner Lima de Melo matou a esposa Denise de Melo dentro de casa e depois se matou. O caso aconteceu em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia. Os corpos foram achados pelo irmão dela no mesmo dia, quando ele foi visitá-la.

De acordo com a Polícia Civil (PC-GO), a suspeita é que crime aconteceu durante a madrugada, porém foi descoberto pela manhã. O local foi isolado e a perícia chamada para começar as investigações.

Já na sexta-feira (17), a PC prendeu um homem de 29 anos. Ele é suspeito de ameaçar a ex-namorada com mensagens nas transferências via PIX, em Aparecida de Goiânia. À polícia, a vítima, de 19 anos, contou que o homem não aceitava o fim da relação.

Como ele estava bloqueado das redes sociais, começou a realizar transferências com valores baixos e nas mensagens constavam as ameaças. “Vou te matar, te prometo agora”, diz uma das mensagens de uma transferência de R$ 0,01. “Se tiver com homem, vou matar você e ele”, afirma outra mensagem com uma transferência no mesmo valor.

A delegada titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), de Goiânia, Ana Scarpelli, explica que os autores de feminicídios, geralmente, justificam a violência à perda de controle de posse sobre a mulher. Segundo ela, o aumento nos números podem estar relacionados ao maior rigor durante as investigações.

Violência doméstica

De acordo com a delegada, existem três situações nas quais a violência sexual ocorre. Um deles é chamado estupro de rua, que acontece quando a vítima não tem vínculo com o agressor e geralmente é escolhida aleatoriamente. Também existe o estupro do ciclo social. Este ocorre no momento em que a vítima e o autor não são próximos, mas dividem sempre o espaço por conta de amigos em comum ou emprego, exemplo: amigo de um amigo ou ex-colega de trabalho.

Além disso, o estupro na constância de uma união. “Então, caso a mulher não se sinta à vontade em manter relação sexual com seu marido e, ela seja constrangida mediante violência ou grave ameaça a fazê-lo, há sim o crime de estupro”, explica a delegada.

Plano de Enfrentamento

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Goiás (SEDS) lançou na última semana o 1º Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Segundo a pasta, o instrumento é resultado de uma ação articulada pelo Comitê Gestor formado por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da sociedade civil, incluindo entidades religiosas e de universidades.

Entre as diretrizes do plano, estão prevenção, sensibilização e educação sobre a violência doméstica como uma questão estrutural e histórica de opressão das mulheres; a formação e capacitação de profissionais para a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher; a investigação, punição e monitoramento das agressões; e a estruturação das redes de proteção e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica nos estados, nos municípios e no Distrito Federal.

A tenente-coronel Neila de Castro, do batalhão Maria da Penha, ressalta a atuação e os resultados da Polícia Militar no enfrentamento da violência contra a mulher. “A PM, por meio do batalhão Maria da Penha, faz o primeiro atendimento e o acompanhamento das medidas protetivas”, explica.

Denúncia

Para denunciar casos de violência doméstica ou para tirar dúvidas, basta entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher pelo 180. A ligação é gratuita e confidencial. Funciona 24 horas por dia, de segunda a domingo, em todo o Brasil. O serviço é da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do MDH. (Especial para O Hoje).