Apenas um em cada três homicídios cometidos em 2019 no Brasil foi esclarecido até o fim de 2020. De 41.635 vítimas assassinadas no País, só 15.305 tiveram o autor apontado pelos órgãos de polícia e Justiça para os crimes no período de ao menos um ano, apontou o levantamento do Instituto Sou da Paz.

Com base em dados dos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça de 19 Estados, o estudo revela que o índice de 37% de homicídios esclarecidos piorou em relação ao levantamento anterior, quando 44% tinham sido denunciados. A média mundial de elucidação de assassinatos é de 63%, segundo o estudo.

Houve uma solicitação de dados às 27 unidades da Federação, e oito Estados responderam, mas não produziram dados necessários para o cálculo do indicador: Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.

Entre os que enviaram informações, Rondônia foi o que mais esclareceu homicídios de 2019, com porcentual de 90%, seguido por Mato Grosso do Sul (86%) e Santa Catarina (78%). Os piores foram Rio (16%) e Amapá (19%), seguidos de Bahia, Pará e Piauí, cada um tendo esclarecido 24% dos homicídios.

O Rio, porém, avançou dois pontos porcentuais e informou que “tem trabalhado para reduzir a taxa de mortes violentas, que está em queda, e tem alcançado redução constante e histórica nos índices de violência registrados pelo Instituto de Segurança Pública“.

Para Carolina Ricardo, diretora executiva do Sou da Paz, o baixo porcentual de esclarecimento de homicídios e a variação entre as unidades da Federação mostram que o poder público ainda tem muito a avançar para aumentar a resposta a esses crimes, garantido às famílias e à sociedade o direito à verdade e à justiça.

“Sabemos que nosso sistema de segurança pública e de Justiça criminal ainda foca muitos esforços nos crimes patrimoniais e em outros sem violência. É preciso dirigir os esforços e os investimentos, sobretudo, para a investigação e esclarecimento dos crimes contra a vida, em que de fato, mora a impunidade”, disse. O Brasil tem 670 mil presos, dos quais 40% por crimes contra o patrimônio, 29% relacionados a drogas e 10% por homicídios.