Frederico Carneiro

Celebrada tradicionalmente no período de 18 a 25 de setembro de cada ano, a Semana Nacional de Trânsito reúne ações em todas as regiões do País com o objetivo de conscientizar todos os envolvidos no dia-a-dia do trânsito, sejam eles pedestres, ciclistas, passageiros, motociclistas ou motoristas.

Instituída pelo Código de Trânsito Brasileiro, a iniciativa retoma as atividades presenciais após o Brasil superar o período da pandemia de covid-19 e voltar à normalidade. As ações são amplificadas pelos mais diversos órgãos e entidades da União, Estados e municípios, buscando a conscientização da população quanto aos direitos e responsabilidades para um trânsito mais seguro, cientes de que todos juntos podemos salvar milhares de vidas.

Nesse processo, é importante destacar as ações da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura voltadas à segurança do trânsito de nosso País. A primeira delas é a valorização do tema trânsito na agenda política nacional com a transformação do antigo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério da Infraestrutura, fato que completa exatamente um ano nessa Semana Nacional de Trânsito 2022.

Nesse período, a Senatran intensificou o diálogo com todos os demais órgãos de trânsito do País, promovendo a articulação com a sociedade por meio de uma gestão participativa. Visitas a todas as unidades da Federação permitiram conhecer as realidades locais, possibilitando a promoção de ações para facilitar a vida do cidadão e trazer mais segurança em seus deslocamentos cotidianos.

Uma grande transformação digital tem sido promovida nos serviços de trânsito. Reduziu-se a espera e a burocracia junto aos órgãos de trânsito, trazendo economia financeira e agilidade na prestação dos serviços. A Carteira Digital de Trânsito (CDT) é um dos principais avanços dessa diretriz do Governo Federal.

No aplicativo, o cidadão acessa a carteira de motorista e o documento do veículo e ainda pode recorrer de multas, vender seu veículo ou usar diversos outros serviços de forma prática e eficiente. A mais recente novidade é o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), que possibilita a premiação da boa conduta de motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses. São diversas as possibilidades: descontos e isenção de taxas, condições especiais para locação de veículos, contratação de seguros, tarifas menores de pedágio e estacionamento. 

Ao mesmo tempo que trabalha pela educação e pela modernização de serviços no Brasil, a Senatran participa ativamente dos fóruns globais sobre segurança viária. Destaca-se a recente aceitação do Brasil como membro pleno do Fórum Global sobre Segurança Viária da Organização das Nações Unidas. Na ONU, inclusive, o País pode apresentar ao mundo a sua estratégia nacional para a promoção da segurança do trânsito por meio do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões de Trânsito (Pnatrans).

O plano tem o objetivo de salvar 86 mil vidas até o fim de 2028 e está alinhado às metas das Nações Unidas para a Segunda Década de Ações para a Segurança no Trânsito, bem como aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Suas ações, metas e indicadores, baseiam-se nos princípios de Visão Zero e sistemas seguros, segundo os quais o ser humano comete erros, porém não é de forma alguma aceitável que isso resulte em morte ou lesão de qualquer pessoa. A busca pela integração de ações e de sinergia entre todos os atores do nosso trânsito, sejam eles governamentais ou não, tem objetivos bem claros: juntos salvar cada vez mais vidas no trânsito e almejar atingir o único número de mortes de trânsito aceitável, o zero!

Frederico Carneiro é secretário nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura