Um novo bloqueio de R$ 2,6 bilhões sobre as emendas de relator, moedas de troca em negociações políticas, deixou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sem emendas para utilizar nos quatro meses antes da disputa pelo comando da Casa.

Com isso, Lira começa a pressionar o Ministério da Economia a desbloquear o dinheiro. Com o novo bloqueio, as emendas de relator congeladas chegam ao total de R$ 6,8 bilhões. A eleição para a presidência da Câmara deve ocorrer em fevereiro de 2023.

A estratégia da cúpula, agora, é pedir para que o governo filtre os ministérios e encontre gastos que possam ser adiados. Isso abriria caminho para que o dinheiro das emendas seja liberado novamente e, assim, usado para contemplar parlamentares próximos a Lira.

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O bloqueio das emendas é delicado do ponto de vista político, uma vez que o Ministério da Economia escondeu a informação do congelamento da verba às vésperas da eleição. O decreto de programação orçamentária foi publicado em edição extra, na última sexta-feira (30/10), no Diário Oficial da União.

O documento, assinado por Jair Bolsonaro (PL), oficializa a decisão de quais áreas serão alvo do bloqueio de recursos. Geralmente, a divulgação do decreto é sucedida por um detalhamento da medida pelo ministério da Economia.

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Linha temporal das emendas parlamentares

30 de março

• Governo bloqueia R$ 1,7 bilhão nas emendas de relator, após reavaliação do Orçamento, que são usadas como moeda de troca nas negociações com o Congresso Nacional.

29 de julho

• Orçamento passa por novos cortes, e governo efetua outro bloqueio sobre as emendas. O valor travado chega a R$ 7,6 bilhões.

29 de agosto

• Cúpula do Congresso reclama do congelamento de emendas às vésperas da eleição. Bolsonaro edita duas medidas provisórias e corta gastos de ciência e tecnologia, adiando repasses ao setor cultural para 2023.

6 de setembro

• Bolsonaro edita um decreto que, na prática, libera R$ 3,5 bilhões para as emendas de relator e restara R$ 4,1 bilhões bloqueados.

Semana de 19 de setembro

• Governo identifica aumento de despesas em 2022, e, por isso, é forçado a recuar da liberação das emendas.

30 de setembro

• Governo efetiva novo congelamento de despesas, porém, não informa quais gastos foram travados. Apesar de esconder os números, todo o bloqueio de R$ 2,6 bilhões foi em recursos de emendas.

4 de outubro