O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se pronunciou sobre a as acusações feitas pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que rádios do país deixaram de veicular 154 mil inserções de campanha. Segundo a denúncia, o ocorrido teria beneficiado o ex-presidente Lula (PT), na disputa pela presidência da República.

Segundo Moraes, não é responsabilidade do TSE fiscalizar inserções. “Não é responsabilidade do TSE distribuir mídias de TV e rádio, nem sequer fiscalizar rádio por rádio no país todo. Isso todos os partidos de boa-fé sabem. Os spots e mapas de mídia são disponibilizados no site do TSE. A quem compete fiscalizar cada inserção? Aos partidos políticos e candidatos. Se não o fizeram, não o fizeram assumindo o risco”, afirmou.

“Uma vez verificada a não inserção, é necessário acionar o TSE, indicando, comprovadamente, qual é a emissora, e indicando o dia e o horário em que [a inserção] não foi feita. Algo extremamente fácil, que ocorre de dois em dois anos. Há toda uma disciplina legal e todo um procedimento realizado. As manifestações com devidas provas são analisadas, como sempre fizemos”, completou Moraes.