Representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia estiveram presentes em reunião realizada pelo Ministério Público no início da semana para tratar melhorias nos serviços de saúde prestados aos internos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

Ficou definido que novas sete equipes médicas serão formadas. Elas serão integradas por seis clínicos gerais, três psiquiatras, sete psicólogos, três dentistas, três auxiliares de odontologia, sete enfermeiros, sete técnicos de enfermagem e sete assistentes sociais, que deverão ser aumentadas no final de 2022.

Outra mudança aprovada foi o aumento do repasse para a saúde dos detentos da CPP que atualmente é de R$300 mil reais mensais. Promotor em substituição na 25ª Promotoria de Justiça, Fernando Krebs, explica que esse valor é insuficiente para a demanda.

Aumento de repasse 

“O repasse hoje é de R$300 mil reais mensais, mas a Secretaria Municipal de Aparecida de Goiânia gasta R$ 398 mil só de pessoal e mais R$ 25mil com medicamentos. No entanto, o valor pago por dia para os prestadores de serviços médicos não está sendo suficiente para atrair interessados para ocupar essas vagas de trabalho que existem no complexo regional”. 

Krebs afirma ainda que o problema será resolvido em curto prazo, com a expectativa de no máximo até o mês de dezembro. “De modo definitivo o que a diretoria de Administração penitenciária pretende construir uma unidade de saúde dentro do complexo prisional”, detalha. O promotor detalha que seria uma unidade ampliada e não uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tradicional, contaria também com  psicologia e psiquiatria porque é uma demanda grande da população carcerária. 

O Complexo Prisional de Aparecida detém 53% da população carcerária entre todo estado, ele é o maior complexo de Goiás, tem a maior quantidade de presídios e maior quantidade de presos, conforme afirma Krebs. Para ele, com esta construção da unidade prisional, a unidade de saúde, serão resolvidos definitivamente o problema e isso vai demorar um tempo e recursos. A expectativa é que o gasto seja de R$5 milhões de reais. 

“A gente espera que isso possa ser viabilizado no ano que vem, nós ainda estamos na fase de projetos iniciais tinha arquitetura e portanto ainda não se desencadeou o processo de licitação para construção dessa unidade de saúde no sistema prisional”, conclui. 

A reunião contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Sandro Rogério Rodrigues Batista, do secretário de Saúde de Aparecida de Goiânia, Alessandro Magalhães, e do diretor adjunto da Administração Penitenciária de Goiás, Firmino José Alves, de acordo com a divulgação do MPGO. 

Participaram também o titular da 4ª PJ de Aparecida de Goiânia, Reuder Cavalcante Motta; o defensor público Marco Túlio Félix Rosa; a defensora pública Laura Silveira, além da superintendente de Reintegração Social e Cidadania, Leoni Di Ramos Caiado Neto; o diretor-geral de Administração penitenciária; Josimar Pires Nicolau do Nascimento e o gerente de Assistência Biopsicossocial da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), Sandro de Souza e Silva. 

Melhorias no sistema prisional 

O promotor de Justiça Fernando Aurvalle Krebs, atual responsável pela 25ª Promotoria de Justiça de Goiânia, sugeriu melhorias ao sistema do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Isso porque Krebs finalizou o relatório de inspeção do local, cuja vistoria presencial foi realizada em 24 de janeiro de 2022.

No documento, o promotor detalhou a situação das seis unidades que compõem o complexo – Núcleo de Custódia, Presídio Feminino Consuelo Nasser, Penitenciária Odenir Guimarães (POG), Centro de Triagem, Casa de Prisão Provisória (CPP) e Semiaberto – e apresenta sugestões de melhorias para o sistema.

Dentre as sugestões e recomendações de melhorias do promotor, estão medidas como: aumento do tempo de banho de sol, com oferta de atividades físicas e esportivas, além da assistência psicológica; ampliar as vagas de trabalho para os detentos; aumento do número de policiais penais; mesclar os plantões com policiais penais concursados e temporários, de forma a não escalar plantões somente com temporários. (Especial para O Hoje)