O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou nesta segunda-feira (28/10) as condenações de José Dirceu, ex-ministro, impostas pelo ex-juiz Sergio Moro na operação Lava Jato. A decisão se baseou em uma sentença anterior do STF, que declarou Moro suspeito em casos envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Mendes, a falta de imparcialidade do ex-juiz comprometeu também o julgamento de Dirceu, retirando-lhe o direito a um processo justo.

Decisão de Gilmar Mendes

O despacho de Mendes anulou não apenas as condenações iniciais, mas também decisões de instâncias superiores que ratificaram as penas, que somavam um total de 34 anos de prisão para Dirceu, com acusações relacionadas a corrupção e lavagem de dinheiro no escândalo da Petrobras. O ministro ainda enviou uma cópia de sua decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde Dirceu tem recursos pendentes.

Mendes apontou indícios de que Moro e os procuradores da Lava Jato teriam utilizado a condenação de Dirceu como estratégia para consolidar as acusações contra Lula, segundo mensagens trocadas entre o ex-juiz e o procurador Deltan Dallagnol. Para o ministro, os ajustes entre juiz e acusadores indicam uma ação coordenada contra figuras do PT, com Dirceu servindo como “ensaio” para a denúncia futura de Lula.

Com a anulação das penas, Dirceu recupera seus direitos políticos e deixa de se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. A defesa de Dirceu afirmou em nota que o ex-ministro recebeu a decisão com “tranquilidade” e sempre confiou na Justiça, reiterando que os processos visavam atingir Lula, o que, segundo seus advogados, comprovou a falta de imparcialidade nas ações da Lava Jato.