A Câmara Municipal de Caldas Novas analisa a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A proposta foi enviada pela prefeitura na segunda-feira (25).

Os valores da taxa variam de R$ 5 a R$ 183. A cobrança ocorre por veículo, uma única vez durante a permanência no município. Caso o veículo saia e retorne após 24 horas, será feita nova cobrança.

O texto define valores diferentes por tipo de veículo:

• Motocicletas, motos e bicicletas a motor: R$ 5;
• Veículos pequenos, como carros de passeio: R$ 36,50;
• Veículos importados, como caminhonetes: R$ 54,50;
• Vans, microônibus e motorhomes: R$ 73;
• Caminhos: R$ 109,50;
• Ônibus: R$ 183.

Os recursos obtidos com a TPA serão destinados ao custeio administrativo e à infraestrutura ambiental e urbana. Eles também serão aplicados na manutenção da mobilidade, eventos culturais e religiosos, limpeza pública e preservação do meio ambiente. Outras ações incluem educação ambiental e fiscalização de áreas protegidas.

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A orla do Lago Corumbá e locais turísticos públicos também estão no escopo da medida. A proposta cita projetos de revitalização e saneamento como beneficiados pelos recursos da TPA.

O prefeito Kleber Marra (MDB) justificou a proposta destacando o desgaste ambiental causado pelo turismo na cidade. Segundo ele, a arrecadação com tributos do setor turístico é insuficiente para custear os serviços públicos e a manutenção da infraestrutura.

Se aprovada, a medida pode entrar em vigor no próximo ano. O projeto agora segue para avaliação dos vereadores.