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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
adiado

Senado adia discussão sobre cassinos e bingos para 2025 após retirada de pauta

Projeto prevê cassinos em polos turísticos e complexos de lazer, com apoio do governo devido ao potencial de arrecadação

Vinicius Limapor Vinicius Lima em 4 de dezembro de 2024
Senado
Proposta que tramita há mais de 30 anos será revisada após pedido de informações a ministérios | Jefferson Rudy / Agência Senado

O Senado Federal decidiu nesta quarta-feira (4) retirar de pauta o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil. A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após solicitação do relator da matéria, senador Irajá (PSD-TO).

Com a medida, os senadores aprovaram o envio de pedidos de informações aos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. Como o prazo para resposta é de 30 dias, a discussão sobre o tema ficará para 2025.

O projeto, que está em tramitação há mais de três décadas, autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos. A proposta conta com o apoio do governo, que vê no mercado de jogos de azar uma oportunidade de ampliar a arrecadação de impostos.

De acordo com o senador Irajá, o mercado de jogos movimentou entre R$ 8,6 bilhões e R$ 18,9 bilhões em 2014. Com a correção inflacionária pelo IPCA, o valor poderia alcançar até R$ 31,5 bilhões em 2023, destacando o potencial econômico da regulamentação do setor.

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