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terça-feira, 17 de dezembro de 2024
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Desaparecidos

Relatório de Damares aponta falhas em dados e propõe melhorias para busca de desaparecidos

Damares propõe mudanças legais e padronização para melhorar investigações sobre desaparecimentos

Postado em 17 de dezembro de 2024 por Vinicius Lima
Damares
Falhas nos registros dificultam busca de desaparecidos no Brasil, aponta relatório do Senado Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a falta de padronização e a subnotificação nos registros de desaparecidos no Brasil em um relatório entregue nesta terça-feira (17) à Comissão de Segurança Pública do Senado. O documento avalia políticas de busca de pessoas desaparecidas e propõe mudanças para melhorar os processos de registro e investigação.

Segundo o último Mapa de Segurança Pública (2024, com ano-base 2023), o Brasil teve 82.287 casos de desaparecimentos, média de 225 por dia. Apesar desses números alarmantes, a coleta de dados ainda é desorganizada.

Damares coordenou investigações no Distrito Federal, Pará e Santa Catarina, onde observou diferenças marcantes. No Pará, apenas 12% dos desaparecidos entre 2015 e 2023 foram localizados. Já em Santa Catarina, a taxa de localização chega a 95% ao ano. O Distrito Federal, embora tenha a maior taxa de desaparecimentos do país (92 casos por mil habitantes), é referência em localização, com 85% dos casos resolvidos.

Para enfrentar o problema, o relatório sugere a padronização de dados desde o Boletim de Ocorrência, o uso da nova Carteira de Identidade Nacional, e protocolos específicos de investigação com base no perfil do desaparecido. Além disso, Damares propõe classificar desaparecimentos em três categorias (voluntário, involuntário e forçado) e transformar o desaparecimento forçado em crime hediondo.

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