Ministro do STF diz que semipresidencialismo será pautado em 2025
Gilmar Mendes argumenta que modelo de governo atual precisa de reajustes
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes afirmou, nesta quinta-feira (23), que a discussão sobre adotar o sistema semipresidencialista no Brasil será pautada pela Corte federal em 2025.
“Há reformas institucionais que também precisam ser discutidas. Michel [Temer], eu e outros discutimos no Brasil um pouco lá atrás e chegamos a formular um projeto de semipresidencialismo. […] É um tema que certamente já está na agenda de 2025 e sobre o qual nós teremos que nos debruçar”, afirmou o ministro, durante evento na Suíça.
Gilmar disse que o modelo de governo vigente, o presidencialismo, necessita de reajustes. O magistrado exemplificou que as emendas parlamentares é um dos problemas resultantes do atual modelo, dizendo que os deputados e senadores executam verbas “sem qualquer responsabilidade”.
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O semipresidencialismo consiste na divisão do poder entre o Presidente da República com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional. O sistema iria redistribuir funções e responsabilidades no plano de governo.