As redes sociais desempenham um papel essencial na vida contemporânea, possibilitando que indivíduos se conectem com amigos, familiares e colegas de trabalho, além de oferecerem um espaço para debates e troca de informações. 

Em um contexto em que essas plataformas predominam na comunicação e na propagação de dados, a regulação dessas redes tornou-se uma questão fundamental. Com bilhões de usuários ativos a cada dia, os problemas relacionados à privacidade, segurança e desinformação se tornaram mais relevantes do que nunca, e a crescente influência dessas plataformas sobre a opinião pública e os processos democráticos demanda uma abordagem cuidadosa e bem-informada.

Um levantamento nacional realizado por uma empresa de pesquisa e inteligência de dados revela que 60% dos brasileiros apoiam a regulação das redes sociais. Segundo a pesquisa, divulgada na terça-feira, 4 de fevereiro, 29% dos participantes se opõem à regulação, enquanto 12% não expressaram uma opinião clara.

A pesquisa entrevistou presencialmente 2 mil pessoas, com idade a partir de 16 anos, nas 27 unidades da Federação, no período de 10 a 15 de janeiro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Segundo os dados, dos 60% favoráveis à regulação, a metade (ou 30% do total) ponderou que só é favorável se a regulação não limitar a liberdade de expressão das pessoas no ambiente digital; 46% deles (o equivalente a 28% do total da população total) defenderam a regulação mesmo que, em alguns casos, ela limite a liberdade de expressão; já os demais defenderam genericamente a regulação, mas não souberam se posicionar em relação ao argumento da liberdade de expressão.

De acordo com o especialista em cybersecurity e inteligência artificial, Tiago Sabino, a regulação das redes sociais traz benefícios, mas também levanta desafios. “O risco de impactar a liberdade de expressão, criar possíveis barreiras para pequenas empresas, aumentar custos, dificultar a inovação e gerar insegurança jurídica com mudanças nas legislações existentes. Por isso, é essencial encontrar um equilíbrio que proteja usuários sem limitar o desenvolvimento do setor”, explica.

O profissional destaca que regular as plataformas digitais de forma eficaz não é tarefa simples. “As leis variam de país para país, o que é crime na Alemanha pode nem ser reconhecido em outros lugares, e a jurisdição sobre conteúdos hospedados no exterior se torna um verdadeiro labirinto legal. Além disso, diferenças culturais tornam ainda mais complexo definir o que é discurso aceitável”, continua.

Responsabilidade das redes

A pesquisa revela que 61% dos brasileiros concordam que a regulação é essencial para combater a propagação de conteúdos antidemocráticos, discursos de ódio e postagens racistas, machistas e lgbtfóbicas na internet. Enquanto 29% expressaram desacordo e 10% não deram sua opinião.

De acordo com os dados, 78% dos entrevistados sustentam que as plataformas devem assumir maior responsabilidade por suas ações do que atualmente fazem; 14% discordaram e 8% não opinaram. 

“As grandes plataformas lucram com anúncios, mas evitam qualquer responsabilidade sobre o conteúdo que circula, ao mesmo tempo em que concentram poder e definem as regras do jogo sem diálogo”, afirma Tiago.

Além disso, 64% acreditam que regular a internet é uma estratégia eficaz para lidarem com a disseminação de desinformação nas plataformas, ao passo que 25% têm uma visão contrária e 11% não emitiram opinião.

“As redes sociais se tornaram um terreno fértil para a desinformação, onde fake news impactam eleições, saúde pública e segurança, enquanto discursos de ódio se espalham sem freio. No meio disso, as big techs seguem definindo suas próprias regras, sem supervisão e sem responsabilidade pelos danos causados. Além disso, os algoritmos priorizam o que gera mais cliques, enfraquecendo o jornalismo de qualidade e favorecendo conteúdos sensacionalistas”, acrescenta.

Checagem de informações

A pesquisa também aponta que 73% dos brasileiros consideram a verificação de informações realizada por algumas plataformas como um recurso importante no combate a notícias falsas e discursos de ódio, enquanto 19% discordam e 9% não se posicionaram. 

“A regulação pode trazer desafios para startups e pequenas empresas, que muitas vezes gastam mais com advogados do que com inovação, mas também pode abrir caminho para tecnologias mais éticas, como IAs que detectam discurso de ódio sem viés humano. O segredo está no equilíbrio: criar regras claras e flexíveis, que protejam sem engessar, afinal, regular não pode ser o mesmo que prender”. 

Por fim, 65% dos entrevistados afirmaram que a avaliação do conteúdo deveria também ser feita pelos usuários, para garantir a liberdade de expressão, enquanto 25% têm opinião contrária; e 11% não manifestaram opinião. 

“Embora a maioria da população brasileira demonstre apoio à regulação das redes sociais, é fundamental promover uma maior compreensão sobre o tema para garantir que esse apoio se baseie em informações claras e bem fundamentadas”, finaliza Sabino.