As movimentações, durante a viagem à China, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela regulação das redes sociais têm chamado a atenção nos últimos dias. Anunciado por ele mesmo ao fim de um compromisso, pediu ajuda ao gigante asiático para intensificar o controle estatal sobre as plataformas de interação social. A tratativa foi com o presidente Xi Jin Ping, que concordou com o chefe do Executivo brasileiro. Segundo Lula, o líder chinês afirmou que iria enviar um ‘especialista’ para o Brasil.     

O fato levantou suspeitas sobre os dois projetos de lei que o mandatário pretende enviar ao Congresso Nacional para regular as redes sociais, uma vez que a China é um dos países que mais reprimem as liberdades civis no mundo. Além disso, em sua viagem à Rússia, foi a um desfile militar na Praça Vermelha, em Moscou, e ficou ao lado de ditadores africanos, ao mesmo tempo que contemplou os mísseis utilizados por Vladimir Putin na guerra da Ucrânia.  

Os compromissos têm gerado discussões na imprensa nacional, a preocupação primária é que o presidente Lula transforme o Brasil em uma espécie de ‘satélite’ das autocracias. E, com isso, de certa forma repercutir nas políticas internas. Bem como os projetos que pretendem intensificar o controle estatal sobre as redes.  

Leia mais: Wilder Morais pode não ser candidato em 2026

Após a declaração na China, temores acerca dos projetos tomaram os bastidores do Congresso. O país é reconhecido internacionalmente por utilizar métodos extremamente restritivos para limitar a liberdade de expressão. E, com o arquivamento do PL 2630, popularmente chamado de PL das Fake News, o governo está retomando os esforços para estabelecer regras mais rígidas sobre o funcionamento das redes sociais.  

O governo ainda aponta que a disseminação de informações falsas sobre o Pix nas plataformas digitais levou a reconsiderar a urgência da regulamentação do setor. A intenção é acelerar medidas para conter a propagação de desinformação e garantir maior transparência online. Embora a preocupação tem se intensificado à medida que o presidente Lula e os seus aliados têm sofrido crises de imagem, ressoando na gestão como um todo.  

Desenvolvida pela Secretaria de Políticas Digitais, o primeiro projeto irá focar na proteção do consumidor no ambiente digital. Segundo fontes próximas ao debate, o projeto busca garantir mais transparência nas plataformas, incluindo medidas como a identificação clara de conteúdos patrocinados e ajustes nos termos de uso. A ideia é fornecer aos usuários informações mais acessíveis e compreensíveis sobre o funcionamento das redes sociais e sua relação com o mercado digital. 

De acordo com a governo, o projeto também pretende impor às plataformas digitais a obrigação de remover conteúdos que envolvam crimes graves, como violações de direitos fundamentais, especialmente contra menores de idade, e incitação à violência. A iniciativa busca reforçar a proteção dos usuários e garantir um ambiente digital mais seguro e responsável. 

O segundo projeto, por outro lado, que será elaborado pelo Ministério da Fazenda foca na regulação do mercado digital, com ênfase na concorrência e no impacto econômico das redes sociais. A proposta pretende fortalecer o papel do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), permitindo que o órgão estabeleça novas diretrizes e obrigações para as plataformas digitais.  

O objetivo central é evitar práticas monopolistas e garantir um ambiente competitivo na oferta de serviços online. O temor, no entanto, é que a medida seja utilizada como uma forma de controlar as redes sociais no Brasil, do mesmo modo da primeira. Dessa forma, intensifica-se o controle sobre as redes em duas frentes, possibilitando o controle estatal das informações geradas nas redes sociais.