A Justiça de Goiás autorizou, neste domingo (25), a soltura da médica Bianca Borges Butterby, detida em flagrante no dia 20 de maio sob suspeita de exercício ilegal da profissão, propaganda enganosa e outras infrações. A decisão foi assinada pelo juiz Leonys Lopes Campos da Silva, após o pagamento de fiança no valor de dez salários mínimos.

Prisão da médica

A prisão havia sido efetuada pela Polícia Civil, que conduzia investigação sobre supostas práticas irregulares em uma clínica localizada no Setor Bueno, em Goiânia. Segundo o inquérito, a médica oferecia tratamentos para emagrecimento, utilizando medicamentos e fitoterápicos armazenados no local, que não possuía alvará da Vigilância Sanitária. Uma academia clandestina também funcionaria no mesmo endereço.

Além disso, de acordo com os autos, Bianca teria prescrito substâncias como monjauro, o que motivou questionamentos sobre a legalidade das práticas adotadas.

Durante os depoimentos colhidos pela polícia, uma das pacientes relatou ter desembolsado R$ 2 mil ao acreditar que seria acompanhada por uma nutróloga. A divulgação de promessas de emagrecimento rápido nas redes sociais também foi considerada potencialmente enganosa pelas autoridades.

A defesa da médica, no entanto, contesta a prisão. Em nota, os advogados afirmaram que Bianca é formada em Medicina pela Universidade Federal de Goiás (UFG), regularmente inscrita no Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), e possui qualificação em Nutrologia, com pós-graduação pelo Hospital Albert Einstein e certificações da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran).

Inicialmente, a Justiça havia fixado fiança de R$ 250 mil. Após habeas corpus impetrado pela defesa no Tribunal de Justiça de Goiás, o valor foi reduzido para R$ 15.180. Diante da demora na análise de um segundo habeas corpus, a família decidiu pagar o montante, por meio de recursos arrecadados em uma vaquinha entre amigos e apoiadores.

Ainda segundo os advogados, a prisão foi arbitrária e desproporcional, e será alvo de ação judicial contra o Estado. A defesa também anunciou medidas contra veículos de imprensa que teriam divulgado, sem apuração, que Bianca seria uma “falsa médica”.

O Cremego, por sua vez, confirmou em nota que a profissional está regularmente inscrita no órgão e que a clínica onde ela atuava consta como registrada. A entidade afirmou que instaurará sindicância para apurar se houve infração ética na conduta da médica ou no funcionamento do estabelecimento.

O Conselho ainda destacou que eventuais irregularidades na divulgação de especialidades não justificariam prisão em flagrante, já que se tratam de infrações de cunho ético e administrativo, passíveis de apuração exclusiva pelo próprio Cremego.

Bianca Borges Butterby ficou detida por cinco dias. Durante esse período, ela precisou ser internada no Hospital Neurológico, onde permaneceu algemada e sob escolta policial. A soltura, concedida neste domingo, encerrou a fase inicial da apuração. A médica segue respondendo em liberdade às acusações previstas nos artigos 273 e 282 do Código Penal, e no artigo 67 do Código de Defesa do Consumidor.

O processo segue em trâmite, e os desdobramentos deverão incluir análises técnicas sobre a atuação da médica e das condições sanitárias da clínica.