A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou o humorista Léo Lins a oito anos e três meses de prisão, em regime fechado, por promover discursos de ódio contra minorias em um vídeo publicado em seu canal no YouTube. A decisão, proferida na última sexta-feira (30), atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e ainda cabe recurso.

O conteúdo, extraído do show “Perturbador” e publicado em 2022, acumula cerca de três milhões de visualizações. Segundo o MPF, Lins utilizou o palco para zombar de grupos como negros, homossexuais, indígenas, obesos, idosos, pessoas com deficiência, soropositivos, nordestinos, judeus e evangélicos, além de fazer piadas com tragédias como o incêndio na Boate Kiss.

Além da pena privativa de liberdade, o réu foi condenado ao pagamento de uma multa de 1.170 salários mínimos de 2022, aproximadamente R$ 1,4 milhão, e à indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. A Justiça considerou como agravante o fato de o humorista ter admitido o teor preconceituoso das piadas e demonstrado desprezo pela possível reação das vítimas.

Na sentença, o juiz reforça que o exercício da liberdade de expressão não é ilimitado e deve se submeter aos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade. Para o magistrado, o vídeo contribui para a propagação da intolerância e da violência verbal, e o humor não pode ser escudo para práticas discriminatórias.