Apenas 15,7% das escolas públicas brasileiras contam com psicólogos, segundo o Censo da Educação de 2025, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Apesar da crescente discussão sobre saúde mental no ambiente escolar, o país avança lentamente no cumprimento da Lei nº 13.935/2019, que obriga a presença de psicólogos e assistentes sociais na rede básica de ensino.

A norma foi sancionada em dezembro de 2019, mas desde então, o crescimento na presença desses profissionais tem sido modesto: apenas 2,47 pontos percentuais por ano. Se esse ritmo se mantiver, será preciso esperar mais de três décadas para que todas as escolas públicas do país contem com esses profissionais, o que empurra o cumprimento integral da lei para o ano de 2058.

A defasagem revela um problema estrutural. Em muitas escolas, a ausência de escuta qualificada e apoio emocional cria lacunas no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Para a coordenadora pedagógica Renata Grinfeld, da organização Roda Educativa, a escola precisa ser reconhecida como espaço de proteção de direitos. Ela destaca que a falta de acolhimento na instituição pode empurrar os estudantes para ambientes inseguros, inclusive no meio digital.

O Ministério da Educação afirma que acompanha e apoia a expansão do serviço, citando ações como o Programa Saúde na Escola e a criação de um grupo de trabalho voltado à consolidação de recomendações para fortalecer a implementação da Lei nº 13.935. No entanto, os desafios vão além da gestão técnica: a resistência cultural e a restrição orçamentária ainda emperram a construção de uma rede de cuidado mais efetiva.