Caldas Novas decreta calamidade pública após avanço de casos de dengue
Medida vale por 90 dias e autoriza ações emergenciais diante da pressão sobre a rede de saúde
O prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra (MDB), decretou situação de calamidade pública no município por um período inicial de 90 dias. A decisão foi publicada na terça-feira (13/1), após a identificação de um aumento expressivo nos registros suspeitos de dengue e chikungunya nos primeiros dias de 2026.
Segundo o decreto, a administração municipal considera o cenário epidemiológico como uma epidemia de dengue, com risco de disseminação de outras arboviroses. O texto também prevê a possibilidade de prorrogação do prazo, conforme a evolução dos dados de saúde pública no município, que é um dos principais destinos turísticos do sul goiano.
Levantamento divulgado pelo próprio prefeito aponta que, apenas nos 12 primeiros dias de janeiro de 2026, a cidade registrou 87 casos suspeitos de dengue e 36 casos suspeitos de chikungunya. De acordo com a prefeitura, os números fogem ao padrão observado no mesmo período de anos anteriores e indicam um crescimento considerado atípico.
Ainda conforme o chefe do Executivo municipal, “há uma epidemia de dengue instalada, com risco real de ampliação para outras arboviroses, o que exige respostas imediatas do poder público”.
Números e impacto na rede de saúde de Caldas Novas
A superlotação do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida aparece como um dos principais fatores que embasaram o decreto. Segundo a administração municipal, o aumento da demanda por atendimento tem provocado sobrecarga nos serviços de saúde, dificultando o funcionamento regular da unidade.
A prefeitura informou que a pressão sobre o hospital ocorre em paralelo ao crescimento dos casos suspeitos, o que compromete tanto o atendimento de pacientes com sintomas de arboviroses quanto de outras demandas assistenciais. O decreto cita a necessidade de reorganização imediata da estrutura de atendimento para evitar colapsos no sistema local.
Além do hospital, unidades básicas de saúde também passaram a registrar aumento na procura por consultas relacionadas a sintomas compatíveis com dengue e chikungunya, como febre alta, dores no corpo e mal-estar.
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Com a decretação da calamidade pública, o município fica autorizado a adotar medidas emergenciais para o enfrentamento da epidemia. Entre elas estão a aquisição imediata de insumos, medicamentos e materiais de uso individual, além da contratação temporária de serviços essenciais à resposta sanitária.
O decreto permite ainda a dispensa de licitação em situações consideradas urgentes, desde que estejam diretamente relacionadas ao combate à epidemia e à proteção da saúde da população. A medida segue o que está previsto na legislação para casos de calamidade pública reconhecida pelo poder público.
Outro ponto previsto é a convocação de servidores municipais para a realização de horas extras, mutirões e ações de campo. Essas atividades devem ser direcionadas principalmente ao combate ao mosquito transmissor, com reforço em vistorias, eliminação de focos e atendimento à população em áreas com maior incidência de casos suspeitos.
A administração municipal informou que as ações serão concentradas conforme o mapeamento dos registros e que novas atualizações sobre o cenário epidemiológico poderão ser divulgadas ao longo do período de vigência do decreto.