A Justiça da Bahia negou o pedido de tutela provisória de urgência em uma ação movida contra a cantora Claudia Leitte por suposta intolerância religiosa. Com a decisão, não há, neste momento, qualquer impedimento judicial para a participação da artista no Carnaval de Salvador de 2026.

O processo tramita na 1ª Vara Cível e Comercial da capital baiana. A ação foi proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). Posteriormente, o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) ingressou como parte interessada.

Segundo os autos, a controvérsia envolve a música Caranguejo. Durante apresentações ao vivo, Claudia Leitte substituiu o nome da orixá Iemanjá por uma referência cristã. Os autores pediram à Justiça uma tutela de natureza inibitória para impedir que Claudia Leitte praticasse atos considerados discriminatórios, direta ou indiretamente, em shows, entrevistas, produções artísticas ou publicações em redes sociais, sob pena de multa diária.

Decisão analisa provas apresentadas

Na decisão, a juíza Maria Helena Peixoto Mega afirmou que não identificou elementos suficientes que comprovem, de forma imediata, a prática de intolerância religiosa. A magistrada registrou que a alteração na letra da canção ocorre há anos, com registros desde 2014, sem oposição formal dos compositores nesse período.

Ainda conforme o despacho, a juíza observou a existência de possível conflito entre a proteção à memória e ao patrimônio cultural das religiões de matriz africana e os direitos fundamentais da artista. Entre eles, a decisão cita a liberdade de expressão artística, de consciência e de crença.

O entendimento apresentado sustenta que, nesta fase inicial do processo, não há base jurídica para impor restrições urgentes à cantora. O mérito da ação segue em tramitação na Justiça baiana.

Agenda de Claudia Leitte no Carnaval segue mantida

Com a negativa da tutela provisória, Claudia Leitte permanece sem restrições judiciais para cumprir a agenda prevista no Carnaval de Salvador em 2026. A artista confirmou apresentações nos blocos Blow Out e Largadinho, além de shows em camarotes privados.

Para as apresentações, a cantora anunciou que levará para a avenida o tema “Especiarias”, nome de seu projeto musical mais recente. A programação integra a agenda oficial da artista durante o período festivo na capital baiana.

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