Jurídica STM define competência para julgar coronel que incitou quebra de hierarquia O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, que a própria Justiça Mil...
Jurídica Exigência de inclusão de cláusula compromissória não se aplica à associação civil A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as exigências para a inclusão ...
Jurídica Arresto eletrônico é possível sem citação de devedor por oficial de justiça A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o arresto eletrônico de ativos...
Jurídica STF autoriza governo federal a pagar auxílio às vítimas do vírus da Zika O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo federal a pagar aux�...
Jurídica STJ nega recurso de Deltan Dallagnol sobre suposto desvio milionário na Lava Jato A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a suspensão da liminar que impedi...
Jurídica Juízes podem acessar perfis em redes sociais para decretar prisão preventiva A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes podem...
Jurídica Honorários advocatícios não estão sujeitos à limitação em créditos trabalhistas A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o crédito decor...
Jurídica Justiça Federal quer agilizar benefícios do INSS O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou uma recomendação da Corregedoria-Geral para simplific...
Jurídica Reconhecida partilha de crédito de previdência juntado aos autos após contestação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão, em uma partilha de d...
Jurídica STJ pacifica entendimento relacionado à natureza das atividades cartorárias A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu algumas dúvidas frequentes relac...
EsportesFique por dentro Confrontos definidos Semifinais da Copa Brasil masculina de vôlei reúnem Praia, Cruzeiro, Campinas e Goiás; confira data e local Renata Ferraz
EssênciaFique por dentro ASTROS Horóscopo do dia (31/01): veja as previsões para o seu signo Thais Muniz
