Jurídica Para STJ, exame clínico em menor sem a presença dos pais não gera dano moral A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos mora...
Jurídica TRF1 anula exoneração de professor da Universidade de Brasília A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que anulou a ex...
Jurídica STJ firmará precedentes sobre possibilidade de acumulação de majorantes penais A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.238.451, 2....
Jurídica Para STJ, caracterização de danos morais processuais não é presumida A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de dano...
Jurídica STJ determina julgamento de ex-soldado acusado de feminicídio A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a cisão do processo penal que ...
Jurídica STF vai decidir se provas em julgamento de crimes sexuais constrangem a vítima Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a prova produzida em processos e julgamentos de crimes...
Jurídica Ministro mantém prisão de presidente da Rioprevidência em caso do Banco Master O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão manteve a prisão preventiva...
Jurídica Para STJ, “islamofobia” é equiparado a racismo e não admite ANPP A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão condicional do proces...
Jurídica STJ firmará entendimento sobre prescrição de fundo de direito A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento, sob o rito dos rep...
Jurídica Ministro do STF condena ex-aluno por trote que impunha obrigação sexual O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reviu decisão do Superior Tribunal d...
EsportesFique por dentro Brasil nas quadras João Fonseca estreia como cabeça de chave em Madri; veja horário e onde assistir Renata Ferraz
EssênciaFique por dentro MÚSICA Festival Bananada 2026 anuncia as primeiras atrações em Goiânia Thais Muniz
