Arrecadação sofre revés em março, com tombo de 15,9% na indústria

Depois de desacelerar em fevereiro, a arrecadação bruta de impostos em Goiás não conseguiu se sustentar em terreno positivo ao longo de março, resultado de perdas mais pronunciadas na indústria e no comércio atacadista e distribuidor. Na soma geral de todos os setores da economia estadual, a arrecadação total no mês apresentou queda de real, depois de descontada a inflação, de 3,78% em relação a março do ano passado, caindo de R$ 3,191 bilhões, em valores aproximados, para R$ 3,070 bilhões, significando perdas de praticamente R$ 120,545 milhões apenas no terceiro mês deste ano.

Coincidência ou não, o mal resultado veio no primeiro mês da guerra detonada pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã, mesmo porque a correlação entre as duas ocorrências ainda precisa ser referendada por fatores mais objetivos, que possam demonstrar concretamente a real influência do conflito sobre a arrecadação de impostos em Goiás. As vendas externas do Estado reduziram-se drasticamente naquele mês e, novamente, faltam evidências que permitam relacionar as perdas na área externa ao infame ataque ao Irã. Da mesma forma, o impacto sobre as receitas estaduais tende a ser mínimo ou mesmo nulo, considerando o perfil dos bens que sofreram redução na pauta do comércio exterior estadual.

O tombo de 21,50% registrado pelas exportações na comparação com março do ano passado, com as vendas encolhendo de US$ 1,483 bilhão para US$ 1,164 bilhão, numa redução de US$ 318,890 milhões, foi determinada pela retração das vendas de soja em grão, responsável por quase 95% da queda registrada, com reflexos negativos ainda das quedas de 78,13% nas exportações de açúcar e de 63,37% nos embarques de milho – três itens incluídos entre bens primários ou semielaborados e, portanto, isentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadoras e Serviços (ICMS), nos termos da chamada Lei Kandir.

Desempenho setorial

Entre os grandes setores da economia goiana, a indústria anotou a principal contribuição para a queda na arrecadação na saída de março do ano passado para igual mês deste ano, com as receitas no setor baixando de R$ 663,603 milhões para R$ 558,055 milhões, numa redução de 15,91% em termos reais – ou seja, em torno de R$ 105,548 milhões a menos, correspondendo a 87,56% da redução observada para a arrecadação total. A segundo influência negativa veio do setor de atacado e distribuição de mercadorias, que teve a arrecadação reduzida de R$ 601,170 milhões para R$ 541,530 milhões, em queda de 9,92% igualmente a valores atualizados até março deste ano, resultando em redução de R$ 59,640 milhões. Em termos proporcionais, o pior desempenho ficou para o setor extrativo, num mergulho de 41,31%. O impacto geral, no caso, foi menos relevante, considerando-se que a arrecadação naquele setor atingiu R$ 10,139 milhões em março deste ano (algo como 0,33% da arrecadação total), frente a R$ 17,274 milhões no terceiro mês do ano passado, numa diminuição de R$ 7,135 milhões em termos absolutos (5,92% da perda total no mês).

Balanço

A arrecadação no setor de combustíveis, que vinha apresentando forte contribuição para a melhoria da arrecadação, experimentou variação real de apenas 0,56% em março, com a arrecadação passando de R$ 738,238 milhões para R$ 742,394 milhões (mais R$ 4,156 milhões, valor insuficiente para compensar as perdas na indústria e na rede atacadista e de distribuição no Estado). Ainda assim, os combustíveis preservaram a liderança no ranking dos maiores arrecadadores, com participação de 24,2% no total frente a 23,1% em março do ano passado.

No campo positivo, o setor de energia elétrica apresentou salto de 23,28% na arrecadação mensal, avançando de R$ 147,976 milhões em março do ano passado para R$ 182,424 milhões, qualquer coisa como R$ 34,448 milhões adicionais.

Entre os principais tributos, ainda na comparação com março do ano passado, o ICMS conseguiu manter-se com algum incremento real, já que a arrecadação nesta área saiu de R$ 2,501 bilhões para R$ 2,526 bilhões no mesmo mês deste ano, correspondendo a uma variação real de 0,99% (ou seja, em torno de R$ 24,831 milhões a mais).

No extremo oposto, a arrecadação classificada no grupo “outras receitas” simplesmente desabou 65,97% em valores reais, caindo de R$ 214,748 milhões em março de 2025 para R$ 73,086 milhões no mesmo mês deste ano, gerando uma perda aproximada de R$ 141,659 milhões. Sempre na comparação mensal, a Secretaria de Economia anotou redução de 6,59% na arrecadação do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás), significando R$ 10,080 milhões a menos, e quedas ainda de 1,96% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de 1,93% no Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Os resultados de março empurraram para baixo os ganhos acumulados no trimestre, quando comparados aos dois primeiros meses deste ano. Entre janeiro e março, o Estado arrecadou R$ 9,764 bilhões neste ano, numa elevação de 4,92% frente a R$ 9,306 bilhões no primeiro trimestre de 2025, conseguindo uma ampliação de R$ 457,875 milhões (o que se compara com o incremento de R$ 586,665 milhões acumulado no primeiro bimestre, a valores de fevereiro último).

A principal contribuição veio do ICMS, que teve receitas elevadas de R$ 7,199 bilhões para pouco mais de R$ 7,819 bilhões, em alta de 8,62% (um ganho de quase R$ 620,410 milhões). Registrou-se contribuição positiva também para o IPVA, embora modesta, num avanço de 1,54% em termos reais, com a arrecadação nesta área variando de R$ 861,807 milhões para R$ 875,070 milhões.

Protege, com baixa de 8,13%, o ITCD, que teve as receitas reduzidas em 19,03% e o grupo “outras receitas”, em baixa de 24,17%, ajudaram a conter o crescimento geral da arrecadação.

Entre os principais setores, a cobrança de impostos sobre combustíveis gerou o maior ganho em valores absolutos, já que as receitas no setor aumentaram de R$ 1,785 bilhão para R$ 2,210 bilhões, crescendo 23,84% e produzindo uma arrecadação adicional de R$ 425,385 milhões (quer dizer, 92,90% do ganho geral). A participação dos combustíveis na arrecadação total avançou de 19,18% para 22,64%.

Em termos relativos, a alta mais expressiva veio da energia elétrica, num salto real de 45,28%, com a arrecadação subindo de R$ 420,603 milhões nos três meses iniciais de 2025 para R$ 611,073 milhões, algo como R$ 190,470 milhões a mais. Mas na agropecuária, afetada pela baixa dos preços pagos aos produtores, e no setor extrativo, as perdas chegaram, respectivamente, a 28,07% e a 39,02% em termos reais. No primeiro setor, a arrecadação caiu de R$ 221,895 milhões para R$ 159,620 milhões, baixando ainda de R$ 48,930 milhões para R$ 29,837 milhões no segundo. Somados, aqueles dois setores produziram uma perda de R$ 81,368 milhões.