Arrecadação volta a crescer forte em abril e acumula alta de 9,8% no ano

Depois de tropeçar em março, quando havia registrado variação real de apenas 0,32% frente ao mesmo mês de 2023, a arrecadação bruta de impostos em Goiás retomou a tendência de forte crescimento em abril, puxada especialmente pelos combustíveis depois de “normalizada” a cobrança de impostos no setor. Em valores atualizados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a arrecadação em abril deste ano atingiu R$ 3,064 bilhões, em números aproximados, maior arrecadação para o mês na série histórica mais recente, divulgada pela Secretaria da Economia do Estado a partir de 2018.

Ainda com o desconto da inflação, foi o quarto melhor desempenho mensal das receitas brutas, perdendo para agosto e novembro de 2021 e para outubro do ano passado, quando bateu o recorde mensal de todo o período. Comparada com abril do ano passado, a arrecadação 11,21% em termos reais, correspondendo a uma receita adicional de R$ 308,845 milhões, tomando como base os quase R$ 2,755 bilhões arrecadados naquele mês. Nos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação alcançou R$ 11,328 bilhões, recorde para um quadrimestre desde 2018 inclusive, crescendo 9,80% frente a praticamente R$ 10,317 bilhões arrecadados nos mesmos quatro meses de 2023, o que representou um ganho de R$ 1,011 bilhão.

Se os resultados de março poderiam ter causado alguma intranquilidade para a gestão fiscal, os números de abril parecem reacender a perspectiva de continuidade da tendência de elevação vigorosa do resultado primário (receitas menos despesas, excluídos os gastos com juros), que já havia anotado salto nominal de 274,22% no primeiro bimestre deste ano em relação aos dois primeiros meses de 2023 (O Hoje, 06.04.2024).

Influência dos combustíveis

Qualquer que seja a comparação, o setor de combustíveis desempenho papel central no avanço registrado pela arrecadação, explicando pouco mais de dois terços do crescimento anotado em abril e 71,4% da alta acumulada no primeiro quadrimestre. Apenas em abril passado, o Estado arrecadou perto de R$ 673,972 milhões no setor, algo como 22,0% da arrecadação total do mês, diante de R$ 472,394 milhões em idêntico mês de 2023, numa participação de 17,15% no total. Em termos reais, a comparação entre os dois resultados correspondeu a um incremento de 11,21% ou em torno de R$ 201,578 milhões a mais, lembrando que a arrecadação como um todo foi elevada em R$ 308,845 milhões na mesma comparação.

Balanço

• Embora venha se mantendo muito acima dos níveis observados no ano passado, em função da base reduzida de comparação, explicada pela redução de alíquotas imposta pelo governo federal a partir de junho de 2022, os números da Secretaria da Economia sugerem perda relativa de fôlego, pois a arrecadação no setor de combustíveis chegou a crescer em um ritmo próximo a 45% em março.
• Por isso mesmo, no quadrimestre inicial deste ano, os combustíveis geraram uma receita bruta para o Estado de R$ 2,432 bilhões, frente a R$ 1,710 bilhão em igual período de 2023, num salto de 42,20% em termos reais, refletindo resultados mais alentados nos primeiros meses deste ano. Ainda assim, o setor trouxe uma receita adicional de R$ 712,713 milhões.
• Entre os principais tributos, o crescimento ficou nitidamente concentrado no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que apresentou elevação de 19,93% entre abril do ano passado e o mesmo mês deste ano, saltando de R$ 2,028 bilhões para R$ 2,432 bilhões, numa elevação equivalente a R$ 404,064 milhões (dos quais, perto de 47,54% vieram dos combustíveis). No acumulado entre janeiro e abril, a arrecadação no setor avançou de R$ 7,818 bilhões para R$ 8,838 bilhões de 2023 para 2024, em alta de 13,05% (ou em torno de R$ 1,020 bilhão a mais, dos quais 66,58% foram obtidos com a cobrança do ICMS sobre combustíveis).
• Os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre o volume de combustíveis líquidos vendidos em Goiás, cobrindo ainda apenas o primeiro trimestre deste ano, mostram um desempenho bem mais modesto, com elevação de 7,48% em relação aos três meses iniciais de 2023, saindo de 1,442 bilhão para alguma coisa próxima de 1,550 bilhão de litros. Para comparação, a arrecadação de impostos no setor havia anotado salto de 42,01% em relação ao primeiro trimestre de 2023, o que sugere um ganho sustentado principalmente pelo aumento nos preços dos combustíveis.
• Ainda no acumulado do primeiro quadrimestre, o segundo destaque ficou para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que saiu de R$ 794,846 milhões em 2023 para R$ 898,228 milhões neste ano, num avanço de 13,01% (em torno de R$ 103,382 milhões mais). Mas houve perdas de 25,24% para o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), de 4,51% em “outros tributos” e de 2,80% em “outras receitas”.
• Além dos combustíveis, setorialmente, destacaram-se o segmento “outras atividades” (com aumento de 13,06%) e de energia (num incremento de 11,37% no primeiro quadrimestre). Serviços, agropecuária e extrativa sofreram reveses, com baixas respectivamente de 3,20%, de 17,65% e de 13,12%. A arrecadação na indústria praticamente não saiu do lugar, passando de R$ 2,378 bilhões para R$ 2,389 bilhões, numa variação de meros 0,46%.