Coluna

Bancada goiana vota pelo perdão a dívida de igrejas

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 08 de setembro de 2020

Cabe agora ao presidente Jair Bolsonaro sancionar ou vetar
projeto aprovado pelo Congresso Nacional que define perdão do governo a dívidas
de igrejas junto à Receita Federal, que totalizam valor aproximado de R$ 1
bilhão.  Apesar de não estarem sujeitas ao pagamento de impostos, as instituições
religiosas precisam pagar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e a
contribuição previdenciária. Algumas tentam driblar a legislação e são autuadas
pela Receita Federal. O perdão foi inserido no texto pelo deputado David Soares
(DEM/SP), que é filho do missionário R. R. Soares, e contou com 11 votos
favoráveis na bancada goiana: Adriano Avelar (PP); Célio Silveira (PSDB);
Zacharias Calil (DEM); Francisco Júnior (PSD); Glaustin da Fokus (PSC); João
Campos (Republicanos); José Mário Schreiner (DEM); José Nelto (Podemos); Magda
Mofatto (PL) e Alcides Ribeiro (PP).

Registro

Votaram contra o perdão de dívidas a igrejas os deputados Waldir
Soares (PSL); Elias Vaz (PSB); Lucas Vergílio (SD) e Rubens Otoni (PT).

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Aconselhamento

A área econômica do governo federal prepara recomendação
para que Bolsonaro vete os trechos apresentados por David. Oficialmente, o Ministério
da Economia, comandado por Paulo Guedes, preferiu não comentar o assunto.

Prazo

A Secretaria-Geral da Presidência da República comunicou
que “o projeto citado está em análise”,
sem adiantar posicionamento. Bolsonaro, que base religiosa sólida, tem até esta
sexta-feira (11) para sancionar ou vetar a proposta.

Pente fino

O coordenador da Operação Zaratustra, promotor Douglas Chegury, trabalha com a quebra do sigilo bancário e fiscal
do deputado estadual Iso Moreira (DEM),
dos filhos dele e outros investigados para a sequência da investigação.

Auxílio

O MPGO busca o Banco
Central, que deve corroborar com a investigação, e pediu na Justiça o bloqueio
de R$ 10 milhões das contas dos seis possíveis envolvidos, que teriam sido
desviados por 13 anos em Alvorada do Norte.

Pausa tática

Com as cartas na mesa para alianças em Goiânia, Ronaldo
Caiado retoma conversas sobre a eleição municipal, sem perspectiva de
conclusão. Já Vanderlan Cardoso (PSD) passa a semana em viagem particular, de
interesse de suas empresas.

Meio ambiente

O juiz Eduardo Ricco suspendeu consulta pública virtual,
marcada para hoje para a criação de Unidade de Conservação na Região da
Catarata do Rio dos Couros, em Alto Paraíso de Goiás, sob pena de R$ 20 mil de
multa.

Justifica

A decisão atendeu pedido do MP, que cobra evento presencial,
sem risco de contaminação por covid, ou efetiva adesão da população à audiência
pública virtual.

CURTAS

– Projeto do deputado estadual Karlos Cabral (PDT) buscar desburocratizar o
licenciamento ambiental para obras públicas.

– O secretário de Segurança
Pública, Rodney Miranda, atende hoje a convocação de comissão da Alego, às 13
horas.

– Deputados
pretendem questionar sobre os 100 aprovados no último concurso público para
delegado e sobre a Polícia Penal.