O ritmo mais vigoroso de crescimento das receitas no terceiro bimestre deste ano, numa elevação de 17,85% frente ao mesmo período do ano passado, abriu espaço para que o estado imprimisse um ritmo igualmente mais acelerado para as despesas primárias, excluídos os gastos com juros, mantendo-as ainda numa velocidade menos intensa do que aquela observada para a arrecadação geral. O resultado final foi um salto mais do que expressivo para o resultado primário, com o superávit quase triplicando de um ano para o outro, saltando de R$ 220,746 milhões no acumulado entre maio e junho de 2023 para R$ 625,064 milhões em igual bimestre deste ano, numa elevação de 183,16%.

As receitas primárias, desconsiderando a entrada de recursos de caráter financeiro no caixa, registraram alta de 17,85% naquele mesmo intervalo, saindo de R$ 6,306 bilhões para R$ 7,432 bilhões. As estatísticas disponíveis no portal Goiás Transparente, que divulga o relatório resumido da execução orçamentária do Estado, mostram uma aceleração das receitas no terceiro bimestre, depois de uma acomodação no trimestre anterior, quando a variação em relação ao segundo bimestre de 2023 havia sido limitada a 1,26% em termos nominais.

No lado das despesas primárias, que haviam avançado apenas 3,20% no segundo bimestre, o crescimento foi elevado para 11,85% na passagem do terceiro bimestre do ano passado para idêntico período deste ano. Em valores nominais, o gasto primário saiu de R$ 6,086 bilhões para quase R$ 6,807 bilhões. Respondendo por 51,5% do gasto primário total, as despesas com a folha de pessoal avançaram a um ritmo de 2,18% no terceiro bimestre, significando um achatamento da massa de vencimentos dos servidores em termos reais. A valores não corrigidos pela inflação, a folha havia exigido desembolsos de pouco menos de R$ 3,433 bilhões em maio-junho de 2023, passando a somar R$ 3,507 bilhões em igual bimestre deste ano.

Recuo para investimento

As demais despesas correntes, ainda em termos nominais, registraram forte aceleração, depois de terem sofrido baixa de 4,55% no segundo bimestre deste ano, sempre tomando como base o mesmo período de 2023. No acumulado entre maio e junho deste ano, aquelas despesas atingiram R$ 2,201 bilhões, crescendo 19,70% em relação a R$ 1,839 bilhão no mesmo bimestre do ano passado. Embora tenham registrado aceleração na saída do segundo para o terceiro bimestre deste ano, avançando de R$ 410,512 milhões para R$ 509,186 milhões, os investimentos ficaram 7,74% abaixo dos níveis alcançados no terceiro bimestre do ano passado, mais próximos de R$ 551,876 milhões. O investimento vinha de níveis ainda mais baixos no ano passado e havia experimentado alta de quase 80% entre o segundo e o terceiro bimestres, o que explica em parte a queda observada na soma de maio e junho deste ano.

Balanço

-Desagregados por bimestre, as despesas obrigatórias com ações e serviços de saúde pública cresceram 24,20% entre o terceiro bimestre do ano passado e o mesmo período deste ano, subindo de R$ 644,211 milhões para R$ 800,081 milhões, compensando o tombo de 36,67% registrado no segundo bimestre. No primeiro semestre, esse tipo de despesa avançou 11,72%, de R$ 1,860 bilhão para R$ 2,078 bilhões, aproximando-se de 13,38% da receita líquida considerada na aferição do cumprimento de metas constitucionais, que determinam um piso de 12,0% para as despesas nesta área. Na primeira metade do ano passado, essa relação havia sido de 13,66%.

-Os gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, com piso fixado em 25,0%, cresceram a uma taxa ligeiramente mais baixa, variando 9,05% no semestre, crescendo de R$ 3,565 bilhões (26,18% da receita líquida) para pouco menos de R$ 3,888 bilhões (25,04% das receitas). No terceiro bimestre, essa despesa aumentou 13,10%, de R$ 1,313 bilhão para R$ 1,485 bilhão, numa aceleração em relação à variação de 10,70% registrada no segundo bimestre (lembrando que esse gasto havia registrado estagnação no primeiro bimestre).

-No acumulado dos primeiros seis meses deste ano, as receitas primárias totais cresceram a uma velocidade praticamente duas vezes maior do que as despesas primárias, o que permitiu ao Estado mais do que dobrar o resultado primário. A diferença entre receitas e despesas, excluídas aquelas de caráter financeiro, a exemplo de juros e amortizações, aumentou de R$ 912,188 milhões para R$ 1,993 bilhão, num acréscimo superior a R$ 1,080 bilhão, correspondendo a salto de 118,45%.

-A receita primária saiu de alguma coisa abaixo de R$ 18,870 bilhões nos seis primeiros meses do ano passado para quase R$ 20,870 bilhões, num ganho de praticamente R$ 2,0 bilhões. As receitas de impostos, taxas e contribuições de melhoria tiveram desempenho relativamente vigoroso, crescendo 15,46% em termos nominais, já que avançaram de R$ 10,188 bilhões para R$ 11,764 bilhões, num ganho de R$ 1,576 bilhão – em grande parte por conta da alta de 20,22% na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que subiu de R$ 6,825 bilhões para pouco mais de R$ 8,205 bilhões, colocando mais R$ 1,380 bilhão nos cofres estaduais. Isoladamente, o imposto foi responsável por quase 69,0% do crescimento total experimentado pelas receitas primárias.

-A segunda maior contribuição veio das transferências correntes, que aumentaram 13,34%, avançando de R$ 4,374 bilhões para R$ 4,957 bilhões (alta de R$ 583,391 milhões). As transferências de recursos do Fundo de Participação dos Estados, embora mais expressivas, cresceram um pouco menos, numa variação de 7,87%, saindo de R$ 2,114 bilhões para R$ 2,281 bilhões (em torno de R$ 166,334 milhões a mais). As transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) injetaram R$ 190,682 milhões a mais nas receitas, com seu valor passando de R$ 1,625 bilhão para R$ 1,816 bilhão.

-Os gastos primários cresceram um pouco acima da inflação de 4,23% acumulada em 12 meses até junho deste ano, saindo de R$ 17,958 bilhões para R$ 18,877 bilhões, num avanço de 5,12% (correspondendo a R$ 919,457 milhões a mais). Entre as despesas, a folha de pessoal manteve o baixo crescimento anotado ao longo a atual gestão, saindo de algo menos do que R$ 9,742 bilhões para R$ 10,088 bilhões nos seis primeiros meses deste ano, variando 3,56% quando considerados gastos pagos e restos a pagar processados e não processados e igualmente pagos.

-As demais despesas correntes recuaram 2,29% no primeiro semestre, caindo de R$ 6,119 bilhões para R$ 5,979 bilhões, o que limitou a variação das despesas primárias correntes a 1,30% (de R$ 15,861 bilhões para R$ 16,067 bilhões, em torno de R$ 206,285 milhões adicionais). O investimento total cresceu 14,31% na primeira metade deste ano, chegando a R$ 1,195 bilhão frente a R$ 1,046 bilhão no mesmo período de 2023. O dado semestral mostra desaceleração diante de um incremento de 38,94% registrado no primeiro quadrimestre deste ano.