Ganho de receita ajuda governo estadual a reduzir déficit primário

O governo estadual emulou no quarto trimestre deste ano praticamente o mesmo receituário fiscal adotado pela administração federal, apostando principalmente na alta das receitas para conter o déficit primário, com algum aperto nos gastos – um “modelo”, de resto, atacado acidamente pelo ex-governador como sinal de má gestão fiscal. No conceito primário, como sabem as raras leitoras e os raros leitores deste espaço, as contas do setor público consideram a diferença entre receitas e despesas, excluindo os valores destinados ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública.

A receita primária total apresentou alta nominal de 11,80% na comparação entre o quarto bimestre deste ano e igual período do ano passado, o que se compara com uma inflação acumulada em 12 meses em Goiânia de 5,75% conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na capital – o que sugere um ganho real entre 5,0% a 6,0% no período. Ainda sem descontar a variação dos preços, a receita avançou de R$ 7,475 bilhões na soma de julho e agosto do ano passado para R$ 8,357 bilhões em igual bimestre deste ano, um acréscimo de R$ 882,166 milhões.

O incremento no bimestre, em termos absolutos, correspondeu a praticamente 44,0% de todo o aumento acumulado pelas receitas nos primeiros oito meses deste ano, em relação a idêntico intervalo de 2025. O dado sugere uma aceleração na tendência de elevação das receitas, considerando uma variação de 4,94% ao longo do primeiro semestre e a alta de 6,64% no acumulado entre janeiro e agosto. Nos oito meses iniciais deste ano, as receitas primárias totais atingiram R$ 32,195 bilhões, frente a R$ 30,190 bilhões no mesmo período do ano passado, num incremento de R$ 2,05 bilhões.

Queda e desaceleração

As despesas primárias, excluídos os juros, recuaram 1,85% entre o quarto bimestre do ano passado e os mesmos dois meses deste ano, saindo de R$ 8,945 bilhões para pouco menos de R$ 8,780 bilhões, num corte de R$ 165,434 milhões. Em consequência, a taxa de crescimento dos gastos efetivamente pagos, incluindo nessa conta igualmente restos a pagar processados e não processados também pagos, saiu de 4,06% no acumulado do primeiro semestre para apenas 2,44% em oito meses, sugerindo uma queda próxima de 3,0% em termos reais (ou seja, depois de descontada a inflação). Entre janeiro e agosto, o Estado gastou praticamente R$ 33,410 bilhões neste ano, diante de R$ 32,614 bilhões no ano passado, algo como R$ 796,236 milhões a mais.

Balanço

Com receitas em aceleração e despesas em baixa, o resultado primário no quarto bimestre despencou de pouco menos de R$ 1,470 bilhão em julho e agosto de 2025 para R$ 422,055 milhões neste ano, num tombo de 71,28% – o que correspondeu a uma redução de R$ 1,048 bilhão no período.

A queda do déficit primário no quarto bimestre foi equivalente a 86,67% da redução acumulada entre janeiro e agosto, quando o resultado negativo foi reduzido a praticamente metade do déficit observado nos oito meses iniciais do ano passado. Em valores não corrigidos pela inflação, o rombo caiu de R$ 2,423 bilhões para R$ 1,214 bilhão naquele período, indicando uma retração de 49,88% (algo como R$ 1,209 bilhão a menos).

Em relação à receita corrente líquida, o déficit primário encolheu de 8,33% nos oito meses iniciais de 2025 para 3,96% em igual período deste ano. Conforme já registrado, a redução do déficit refletiu a elevação de R$ 2,005 bilhões nas receitas ao longo dos quatro primeiros bimestre deste ano (na comparação com igual período do ano passado), diante de um incremento de R$ 796,236 milhões para as despesas pagas.

Na abertura dos dados das despesas, ainda que de forma muito parcial, as despesas com a folha de pessoal e encargos sociais continuaram avançando em ritmo inferior ao da inflação, demonstrando tendência de perda em termos reais. Apenas no quarto bimestre, o pagamento de salários aos servidores exigiu R$ 4,160 bilhões, variando 3,79% diante de R$ 4,008 bilhões em julho e agosto de 2025, algo como R$ 151,957 milhões a mais. Mas, em termos reais, aqueles dados sugerem um recuo de quase 1,8%.

No acumulado entre janeiro e agosto, a folha elevou-se de R$ 15,490 bilhões no ano passado, perto de 47,5% da despesa primária total, para R$ 16,274 bilhões neste ano, passando a responder por 48,7% do gasto total, muito embora a comparação entre os dois períodos mostre uma evolução de 5,07% (abaixo da inflação, portanto).

As demais despesas correntes atingiram R$ 11,284 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, frente a R$ 11,553 bilhões em igual período de 2025, demonstrando recuo de 2,32%, num corte de R$ 268,582 milhões. Quase 70,0% dessa queda (precisamente 69,60%), de toda forma, foram registrados no quarto bimestre, quando as demais despesas correntes somaram R$ 2,905 bilhões diante de R$ 3,092 bilhões nos mesmos dois meses do ano passado, expressando um corte de R$ 186,933 milhões e queda nominal de 6,05%.

A conta do investimento, que chegou a anotar algum incremento nos primeiros meses do ano, ao menos nominalmente, sofreu baixa de 8,52% no quarto bimestre, encolhendo de R$ 1,306 bilhão para R$ 1,195 bilhão, perto de R$ 111,242 milhões a menos. O sinal manteve-se negativo no acumulado do ano, muito por conta dos cortes operados no quarto bimestre, que responderam por 83,31% da redução acumulada no ano até agosto. Em oito meses, portanto, o Estado reduziu o investimento em R$ 133,525 milhões, em baixa de 3,96% quando comparado aos mesmos oito meses do ano passado.

No período, o investimento saiu de R$ 3,374 bilhões – algo como 11,59% da receita corrente líquida acumulada entre janeiro e agosto do ano passado – para R$ 3,240 bilhões, passando a representar 10,56% da receita líquida.