Segunda-feira, 15 de abril de 2024

Coluna

Governo considera orçamento impositivo com “bom senso”

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 27 de março de 2018

O vice-governador José Eliton (PSDB) segue com análise junto
à Secretaria da Fazenda para ajustar o limite financeiro para atendimento de
demandas apresentadas por deputados estaduais nas emendas que foram vetadas
pelo governador Marconi Perillo (PSDB). Além disso, o próximo governador ainda
confirma o estudo para viabilizar votação efetiva de Proposta de Emenda à
Constituição que estabeleça o orçamento impositivo, em que parlamentares
contarão com índice fixo no orçamento para indicações de obras e serviços nas
bases eleitorais. A cota, no entanto, deverá ser restrita com base nas
possibilidades previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que chegará à Casa
ainda neste semestre. “Os deputados não vivem exclusivamente das emendas. Há
muitas demandas atendidas pelo programa Goiás na Frente e outras ações de
governo. Ficará mais fácil com as impositivas, lembrando que não deveremos,
nesta matéria que deverá se apreciada pela Casa, perder o bom senso e
comprometer o orçamento do estado”, afirma o presidente José Vitti (PSDB).

Conflito

Continua após a publicidade

Deputados da base têm demonstrado cada vez mais
insatisfações com a procuradoria-geral do Estado, por conta de seguidos vetos a
projetos de parlamentares. “Parece um descaso do governo para conosco”, diz
Simeyzon Silveira (PSC).

Calma lá

O presidente da Casa admite que o problema é antigo e que o
conflito tem se intensificado. “As divergências jurídicas ocorrem até no
Supremo Tribunal Federal. Cabe a nós aqui melhorar a interlocução para garantir
os projetos aprovados”.

Pauta curta

Em semana curta por conta do feriado de Páscoa, a Câmara dos
Deputados e o Senado tentarão hoje e amanhã votar projetos na área de segurança
pública. As duas casas marcaram sessões de votação só até a manhã desta quarta-feira
(28). Na Câmara, está pautado o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A proposta prevê
a integração das atividades da Polícia Federal, das polícias civis e militares,
Polícia Rodoviária Federal e Bombeiros. Os deputados tentam votar há semanas o
projeto, que foi apresentado após a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro e
da criação do Ministério da Segurança Pública. O presidente do Senado, Eunício
Oliveira (MDB-CE) (foto), disse que, assim que passar na Câmara, será pautada a
urgência da medida. Ainda no Senado, pode ser analisada a proposta que prevê
aumento de pena para uso de explosivos em furto qualificado ou roubo. O SUSP determina que ocorrências e
investigações sejam padronizadas e lançadas em uma rede, a cargo do Ministério
da Segurança Pública.

CURTAS

Retomada – O prefeito
Iris Rezende (MDB) e do ministro das Cidades, Alexandre Baldy (PP) realizam
vistoria, às 17h30, nas obras do BRT, na Avenida Horácio Costa Silva.

Indisponível – O HDT
fechará a Farmácia Ambulatorial na quinta-feira (29) para realização de
Inventário Nacional. Só reabre depois do feriado, na segunda-feira (2).

Debate – O presidente
da Agehab, Cleomar Dutra, participa hoje na PUC de debate sobre políticas
públicas para a população de rua.

Retorno proposital

O ministro do STF, Gilmar Mendes, antecipa retorno de viagem
a Portugal, onde participa de evento jurídico da faculdade de que é sócio, para
participar do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, marcado para o dia 4.

Mudança

O voto pode ser decisivo, já que Gilmar alterou entendimento
sobre a prisão após decisão na segunda instância da Justiça. Em 2016, o
ministro votou pela prisão. Agora, defende que sentenciados não sejam detidos antes
de finalizados todos os recursos.

Processo aberto

A organização social Instituto de Gestão e Humanização (IGH)
contrata profissionais para atuação no Hospital de Urgências de Aparecida de
Goiânia (Huapa), Materno Infantil (HMI) e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes.

Serviço

Os salários variam de R$ 1.013,00 e R$ 8.211,82, conforme
cargo. A carga horária varia entre 12 e 44 horas semanais. As inscrições
deverão ser feitas de hoje até quinta-feira (29), Escritório Regional de Goiás,
localizado na Avenida Perimetral, Setor Coimbra.

Para depois

O Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, cancelou visita que
faria hoje a Aparecida de Goiânia. O evento detalharia ações de expansão da
rede de água tratada da cidade. No ano passado, o pepista assinou liberação de
R$ 264 milhões para o trabalho.

Candidato goiano

Michel Temer confirmou que o ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, deixará o cargo para tentar se viabilizar como candidato à
Presidência da República. “Já era a intenção dele”, apontou o emedebista.