Depois de saltarem pouco mais de 67,0% nos dois primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período de 2023, as despesas com ações e serviços públicos de saúde sofreram corte de 36,7% no segundo bimestre, em meio ao surto de dengue em todo o Estado, caindo de R$ 784,078 milhões no acumulado entre março e abril do ano passado para R$ 496,589 milhões – uma redução equivalente a R$ 287,489 milhões. Houve forte redução também em relação às despesas pagas no primeiro bimestre deste ano, que haviam somado R$ 781,693 milhões. Nessa comparação, o tombo chegou a 36,47%, o que significou R$ 285,104 milhões a menos.

Os dados, disponíveis no relatório resumido da execução orçamentária do Estado, no portal Goiás Transparente, mostram que o corte operado no segundo bimestre deste ano limitou o avanço daqueles gastos ao longo dos quatro meses iniciais de 2024. Entre janeiro e abril deste ano, o Estado pagou em torno de R$ 1,278 bilhão para fazer frente aos gastos obrigatórios com serviços e ações de saúde, diante de R$ 1,252 bilhão em igual período do ano passado, resultando numa variação nominal de apenas 2,09% – o que pressupõe uma redução em termos reais, já que a inflação acumulada em 12 meses até abril atingiu 3,69%.

A despeito do baixo crescimento, os dados oficiais indicam que a despesa ficou ligeiramente acima do piso constitucional de 12%, atingindo um percentual de 12,70% das receitas consideradas para o cálculo do limite de aplicação de recursos no setor. Apenas como complemento, a relação havia sido de 13,99% no primeiro quadrimestre de 2023. O demonstrativo simplificado da gestão fiscal sugere uma elevação maior, já que considera as despesas liquidadas, fase imediatamente anterior ao desembolso efetivo e à quitação, portanto, dos serviços realizados. Neste caso, o Estado destinou R$ 1,470 bilhão ao setor, perto de 14,60% das receitas, correspondendo a um incremento de 8,86% frente a pouco menos do que R$ 1,351 bilhão liquidados em igual período de 2023, representando 15,09% das receitas consideradas nesse cálculo.

Resultado em baixa

Considerando ainda as contas do segundo bimestre, o superávit primário do Estado – receitas menos despesas, excluídos gastos com juros e amortizações – experimentou baixa de 28,11% entre 2023 e 2024, encolhendo de R$ 403,503 milhões para R$ 290,080 milhões. O resultado veio de um avanço apenas modesto das receitas primárias, que saíram de pouco mais do que R$ 6,522 bilhões entre março e abril do ano passado para R$ 6,604 bilhões nos mesmos dois meses deste ano, numa variação nominal de apenas 1,26% (ou R$ 82,204 milhões a mais), enquanto as despesas avançaram um pouco mais, variando 3,20% na mesma comparação. Excluídos os juros e somando restos a pagar processados e não processados efetivamente pagos, as despesas primárias subiram de algo levemente abaixo de R$ 6,119 bilhões para pouco mais de R$ 6,314 bilhões (em torno de R$ 195,627 milhões a mais). A principal influência para o aumento das despesas veio da conta de investimentos, que experimentaram salto de 33,67% entre os dois bimestres analisados, subindo de R$ 307,099 milhões para R$ 410,512 milhões (perto de R$ 103,413 milhões a mais).

Balanço