Governo reformará sistema de licenciamento ambiental

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
finaliza a elaboração de projeto de Lei, que ainda passará pela análise
política do governador Ronaldo Caiado (DEM) e técnica da Secretaria da Casa
Civil, para reformar o processo de análise de pedidos de licenças ambientais no
estado. A titular da pasta, Andrea Vulcanis, antecipa que o texto não pretende
tornar “mais difícil ou mais fácil” conseguir a licença, mas organizar o
sistema com critérios básicos, como categorias de porte e potencial poluidor de
cada atividade e empreendimento. “São seis classificações de risco, do menor
para o maior, e o próprio empreendedor poderá selecionar se o local escolhido
terá maior ou menor rigor com que o procedimento dele vai ser analisado”,
conta. Assim, intenção do projeto, que poderá ser baixado via decreto, é que o
próprio produtor possa “contemplar variáveis ambientais que garantam a
diminuição do impacto de forma organizada”.

Formalidade

As alterações poderão ser feitas via decreto. Atualmente, a
análise e classificação de impacto ambiental são feitas individualmente em cada
processo, o que atrasa as classificações e gera a atual fila quilométrica.

Providências

Questionada sobre medidas tomadas para agilizar análises no
formato atual, Andrea Vulcanis relata “iniciativa agressiva em relação ao
passivo”, com a criação de oito grupos especializados para cada tipo de
atividade.

Desorganizada

“Estava tudo desorganizado porque não houve esforço de
gestão nessa área ao longo dos anos. Estava assim em todas as atividades da
secretaria”, critica.

Baboseira

De José Nelto (Podemos) os R$ 500 do FGTS: “Não vou me debruçar
em pautas de perfumaria, ideológicas, baboseira de governo. Quero pauta
econômica, que coloque dinheiro no bolso do trabalhador”, disse Nelto

Tratamento

Na expectativa sobre os projetos de adesão ao RRF, o
presidente da Alego, Lissauer Vieira (PSB), mantém considerações críticas à
possibilidade de o governo “tomar remédio amargo demais”.

Irrelevante

Lissauer ainda aponta que as recentes saídas de deputados do
grupo de whatsapp administrado por Bruno Peixoto (MDB) não significa muito.
Para ele, o principal é medir os votos em plenário.

Só virtual

“Grupo de whatsapp não quer dizer nada”, define o
presidente. “É apenas um meio de comunicação. Temos uma forma de conduzir a
Casa e vamos continuar nessa postura de independência no segundo semestre”.

Agora vai!

Depois de costura de Caiado, a RIDE sairá do papel. Em
Goiás, Onyx Lorenzoni confirmou a criação e previsão de recursos para ela no
orçamento de 2020.

CURTAS

– Segue incerta a realização do FICA neste ano. O governo
ainda garante o evento, nem com estrutura mínima.

– O governo tenta ainda pagar dívida de R$ 388 mil por premiação
do festival realizado no ano passado.

– Suspeito de invadir o celular de Sérgio Moro, Walter
Delgatti Neto, vulgo “Vermelho”, será expulso do DEM.