Coluna Xadrez
Nova PEC quer retomar vinculação para Ciência e Tecnologia
Publicado por: Aline Carleto | Postado em: 26 de agosto de 2019Depois de o governo estadual incluir a palavra “até” na destinação de 3,25% da receita líquida em políticas de Ciência e Tecnologia, inclusive na educação superior, o deputado estadual Virmondes Cruvinel (Cidadania) apresentou Proposta de Emendas á Constituição (PEC) para retomar a vinculação total. Pelo jabuti anterior, o governo já não tem obrigação de valores junto ao setor. “O governador vetou a matéria e nós reapresentamos a PEC para tentar o diálogo no final do segundo semestre ou mesmo no início do próximo ano”, afirma o autor do texto, que ainda cumpre o prazo de 10 sessões ordinárias antes de ter tramitação iniciada na CCJ. “O governador conversou com o setor e pediu esse fôlego para o equilíbrio das contas. Vamos manter a conversa em alto nível, mas lembrando que é uma pauta importante. Estrategicamente apresentamos a PEC e voltaremos a ter diálogo sobre isso”.
Movimentos
Representantes da comunidade científica e pesquisados de Goiás ainda rejeitam o fim da vinculação com Ciência e Tecnologia, mas as manifestações ficaram restritas a notas públicas e reuniões no Palácio Pedro Ludovico.
Preocupação
As vinculações constitucionais representam a maior dor de cabeça de Caiado, principalmente depois da rejeição de contas anteriores no TCE, mesmo que a decisão esteja suspensa.
Na pauta
Por isso mesmo, a redução da vinculação para Educação, dos atuais 27% para 25%, com a inclusão dos 2% da UEG, é prioridade na Alego, contra a rejeição entre deputados da base governista.
Juntos e misturados
“O Mutirão tem sido muito eficaz e vamos ampliar ainda mais”, afirmou neste fim de semana o governador Ronaldo Caiado (DEM), ao lado do prefeito Iris Rezende (MDB) e do líder do governo Bolsonaro na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL).
Lavajatistas
Manifestantes se reuniram ontem em Goiânia para protestar contra o projeto de Lei de Abuso de Autoridade e pedir o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli.
Indicações
Além disso, os protestos pediram a manutenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cadeia e a escolha do procurador Deltan Dallagnol para a Procuradoria Geral da República (PGR). A escolha será de Bolsonaro.
Sinais
Mesmo com a desaceleração da economia nos últimos meses, a arrecadação federal indica que a economia está se recuperando de forma gradual e consistente.
Fortes
A arrecadação de julho atingiu o maior nível em oito anos e superou as estimativas das instituições financeiras indica um início de retomada. Foram R$ 137,7 bilhões recebidos pela União, segundo a Receita Federal.
CURTAS
– Está na fase final na Caixa Econômica o empréstimo da prefeitura de Goiânia para novos investimentos.
– Segundo o secretário de Finanças, Alessandro Melo, faltam dias para finalizar detalhes e marcar data de assinatura.
– O governo estadual determinou a retomada das obras do presídio de Águas Lindas de Goiás. Agora vai?