Coluna

OAB recomenda afastamento de advogados dos presídios

Publicado por: Sheyla Sousa | Postado em: 25 de março de 2020

Rubens Salomão

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) recomendou
que advogados criminalistas no estado evitem a presença em presídios. O pedido
é motivado pela pandemia do novo coronavírus e foi oficializado em comunicado
oficial. “Neste momento, a ida dos advogados às unidades prisionais – sem que
haja extrema necessidade para tal deslocamento – configura risco de
contaminação e posterior propagação do vírus”, assina o presidente Lúcio Flávio
Paiva. A Diretoria Geral de Administração Penitenciária mantém medidas mais
rígidas de isolamento dos presos em unidades prisionais. A OAB reforça a
sugestão para que se evite as atividades que envolvam acesso aos presídios e
entrevistas pessoais com presos, até que a situação seja normalizada. 
Lúcio Flávio, no entanto, garante que mantém compromisso com os direitos da
advocacia e dos presos.

Reforço

Medidas internas na OAB também foram tomadas, com suspensão de
prazos de processos administrativos e éticos; eventos públicos; reuniões de
comissões; sessões do Conselho Seccional, além do teletrabalho nos
departamentos. 

Pagamento

A Ordem também prorrogou prazo de vencimento na parcela da
anuidade referente a março de 2020. A instituição também compõe comitê de crise
junto com o Judiciário para acompanhar a situação de pandemia.

Lista sêxtupla

Inclusive a reunião do conselho que elegeria lista sêxtupla
ao cargo de desembargador do TJGO, marcada para hoje, foi adiada. Ainda não há
nova data definida.

De oito…

O MP-GO preparou modelo de recomendação para que os
promotores expliquem para prefeitos que não podem simplesmente isolar as
cidades. Diversas leis definem o direito de ir e vir do cidadão que (ainda) não
está limitado.

… a oitenta

Em Jataí, a promotoria local conseguiu na Justiça que uma
mulher contaminada com Covid-19 não saia de casa. A decisão se estende a
familiares. O MP argumenta que, se sair, ela coloca a vida dos cidadãos em
risco.

Confirme!

O Ministério Público mantém as recomendações aos prefeitos,
mesmo depois da decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que garantiu
autonomia para que gestores restrinjam a locomoção em cidades e estados.

Desvio de rota

O prazo para readequações em emendas parlamentares de
bancada, no Congresso Nacional, para escoamento de recursos ao combate contra o
coronavírus nos estados, que iria até hoje, será prorrogado até sexta-feira
(27).

Individual

Ao todo, a destinação soma R$ 219 milhões aos goianos, mas
cada parlamentar da bancada deve decidir quanto das emendas já apresentadas
será remanejado.

CURTAS

– A Enel Goiás já confirma cumprimento à decisão da Aneel, que suspende cortes no
fornecimento de energia por 90 dias.

– A Saneago adota a medida, mas com prazo inicial para
manutenção do abastecimento sem pagamento de 15 dias.

– O governo deve enviar à votação remota da Alego uma PEC
que permitirá a edição de Medidas Provisórias por Ronaldo Caiado.

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